Na sessão da Câmara Municipal, realizada nesta terça-feira (12), o vereador Maridé Gomes (PSC) apresentou dois requerimentos solicitando melhorias em vias da zona rural do município.

1º TERMO DE ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 20160030, PROVENIENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA - TÉCNICA E PREÇO N.º 3/2015-00001CMP.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente, que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de promover os serviços, de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal dos Vereadores de Parauapebas, Estado do Pará.

PORTARIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO: Em anexo.

PARECER JURÍDICO E DO CONTROLE INTERNO: Em anexo.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO ADITIVO AO CONTRATO 20150030: Em anexo.

EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO 20150030: Em anexo.

DATA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO: 07 de março de 2016.

EMPRESA CONTRATADA: H.S. Adami EIRELI – EPP.

CNPJ: 12.035.631/00001-25.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais).

VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais).

VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: R$ 1.800.000,00 (um milhão, oitocentos mil reais).

PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: (11 de Junho de 2015 a 07 de Março de 2016).

PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO DO 1ºTAC: (07 de Março de 2016 a 31 de Dezembro de 2016).

PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: (11 de Junho de 2015 a 31 de Dezembro de 2016).

FISCAL DE CONTRATO: Waldir Pereira Silva CPF: ***.758.302-**

CONTRATOS 20160016 E 20160017 REFERENTES À ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº20150424, PROVENIENTE DO PROCESSO PREGÃO PRESENCIAL N 9/2015-003SEMAD.

OBJETO: Contratação de empresas para fornecimento fracionado e contínuo de combustíveis (gasolina, diesel s10), visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

PORTARIA DA EQUIPE DE PREGÃO: Em anexo.

PARECER JURÍDICO E DO CONTROLE INTERNO: Em anexo.

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 9/2016-00001 ARP: Em anexo.

EXTRATOS DOS CONTRATOS 20160016 E 20160017: Em anexo.

CONTRATO 20160016

DATA DO CONTRATO: 05 de fevereiro de 2016.

EMPRESA CONTRATADA: Caetano & Pinheiro LTDA.

CNPJ: 08.274.371/0001-73.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 109.425,00 (cento e nove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 de fevereiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016.

FISCAL DE CONTRATO: Anderson Silva das Neves CPF: ***.246.142-**

CONTRATO 20160017

DATA DO CONTRATO : 05 de fevereiro de 2016.

EMPRESA CONTRATADA: Auto Posto Altamira LTDA.

CNPJ: 08.084.043/0003-76.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.065.000,00 (um milhão e sessenta e cinco mil reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 de fevereiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016.

FISCAL DE CONTRATO: Waldimar Silva Portela CPF: ***.027.602-**

Foram aprovados pelos vereadores, na sessão da Câmara Municipal da última terça-feira (5), dois projetos de lei que preveem mudanças na legislação que autorizava o Poder Executivo Municipal a doar lotes para o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Serviço Social da Indústria (Sesi).

Na sessão ordinária da última terça-feira (5), o vereador José Francisco Pavão (PSDB) aproveitou o espaço das explicações pessoais para homenagear os jornalistas de Parauapebas pelo dia nacional dedicado a essa categoria, 7 de abril.