Foi aprovado na sessão ordinária da última terça-feira (5) o Projeto de Resolução nº 001/2016, que regulamenta a concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade e penosidade aos servidores públicos da Câmara Municipal de Parauapebas.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente, que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de promover os serviços, de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal dos Vereadores de Parauapebas, Estado do Pará.

1º TERMO DE ADITIVO DE REVISÃO SALARIAL, REPACTUAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 20150011, PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL 9/2015-00002 CMP.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de manutenção predial em caráter preventivo e corretivo, bem como serviços eventuais, nos equipamentos e sistemas instalados no prédio da Câmara Municipal dos Vereadores de Parauapebas, Estado do Pará.

PORTARIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO: Em anexo.

PARECER JURÍDICO E DO CONTROLE INTERNO: Em anexo.

HOMOLOGAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE REVISÃO SALARIAL, REPACTUAÇÃO E PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 20150011: Em anexo.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE REVISÃO SALARIAL, REPACTUAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 20150011: Em anexo.

DATA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REVISÃO SALARIAL, REPACTUAÇÃO E PRORROGAÇÃO: 20 de fevereiro de 2016.

EMPRESA CONTRATADA: Miranda & Farias Construções LTDA - EPP.

CNPJ: 13.272.645/0001-25.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 476.222,80 (quatrocentos e setenta e seis mil, duzentos e vinte e dois reais e oitenta centavos).

VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 562.791,35 (quinhentos e sessenta e dois mil, setecentos e noventa e um reais e trinta e cinco centavos).

VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: R$ 1.039.014,15 (um milhão, trinta e nove mil e quatorze reais e quinze centavos).

PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: (27 de Março de 2015 a 20 de Fevereiro de 2016).

PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO DO 1ºTAC: 315 (Trezentos e quinze) dias, equivalente a (20 de Fevereiro de 2016 a 31 de Dezembro de 2016).

PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: (27 de Março de 2015 a 31 de Dezembro de 2016).

FISCAL DE CONTRATO: Gideão Roberto de Souza CPF: ***.163.722-**

1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 20150012 REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS 2/2015-00001CMP.

OBJETO: Serviços de consultoria e assessoria técnica especializada na área de engenharia para apoio técnico e administrativo à Câmara Municipal de Parauapebas, no levantamento técnico de projetos, reforma e/ou ampliação de suas estruturas, bem como na análise técnica de documentos específicos, projetos de lei e programas do poder executivo no âmbito do Município de Parauapebas/Pará.

PORTARIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO: Em anexo.

PARECER JURÍDICO E DO CONTROLE INTERNO: Em anexo.

HOMOLOGAÇÃO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 20150012: Em anexo.

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 20150012: Em anexo.

DATA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO: 02 de fevereiro de 2016.

EMPRESA CONTRATADA: Figueira Serviços Técnicos LTDA-ME.

CNPJ: 15.416.256/0001-51.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 393.139,44 (trezentos e noventa e três mil, cento e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos).

VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 91.376,28 (noventa e mil, trezentos e setenta e seis reais e vinte e oito centavos).

VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: R$ 484.515,72 (quatrocentos e oitenta quatro mil, quinhentos e quinze reais e setenta e dois centavos).

PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: (08 de Abril de 2015 a 02 de Fevereiro de 2016).

PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO DO 1ºTAC: 60 (sessenta) dias, equivalente a (02 de Fevereiro de 2016 a 02 de Abril de 2016).

PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: (08 de Abril de 2015 a 02 de Abril de 2016).

FISCAL DE CONTRATO: Maikel Heleno da Silva CPF: ***.460.086-**

1º TERMO DE ADITIVO DE REPACTUAÇÃO, PRAZO E VALOR AO CONTRATO 20150024 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 9/2015-00005 CMP.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização das áreas internas e externas e serviços de copa e cozinha (com fornecimento de equipamentos), em regime de empreitada por preço global nas instalações e dependências do prédio da Câmara Municipal dos Vereadores de Parauapebas, Estado do Pará.

PORTARIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO: Em anexo.

PARECER JURÍDICO E DO CONTROLE INTERNO: Em anexo.

HOMOLOGAÇÃO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE REPACTUAÇÃO, PRAZO E VALOR AO CONTRATO 20150024: Em anexo.

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE REPACTUAÇÃO, PRAZO E VALOR AO CONTRATO 20150024: Em anexo.

DATA DO 1º TERMO DE ADITIVO DE REPACTUAÇÃO, PRAZO E VALOR AO CONTRATO 20150024 : 09 de fevereiro de 2016.

EMPRESA CONTRATADA: Construtora Suporte LTDA-ME.

CNPJ: 12.492.553/0001-98.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 716.236,77 (setecentos e dezesseis mil, duzentos e trinta e seis reais e setenta e sete centavos).

VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 937.491,17 (novecentos e trinta e sete mil, quatrocentos e noventa e um reais e dezessete centavos).

VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: R$ 1.653.727,94 (um milhão, seiscentos e cinquenta e três mil e setecentos e vinte e sete reais e noventa e quatro centavos).

PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: (15 de Maio de 2015 a 09 de Fevereiro de 2016).

PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO DO 1ºTAC: 326 (Trezentos e vinte e seis) dias, equivalente a (09 de Fevereiro de 2016 a 31 de Dezembro de 2016).

PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: (09 de Fevereiro de 2016 a 31 de Dezembro de 2016).

FISCAL DE CONTRATO: Gideão Roberto de Souza CPF: ***.163.722-**