Objetivando garantir mais segurança aos agentes de trânsito de Parauapebas, a vereadora Joelma Leite (PSD) propôs ao prefeito Darci Lermen, por meio da Indicação n° 297/2019, a aquisição de coletes balísticos para equipar estes servidores durante o trabalho.

“Seja bem vindo ao Legislativo municipal. Aqui começa a cidadania”. Foi com essas palavras que o vereador Luiz Castilho recepcionou quem passava na noite desta quarta-feira (4) pelo estande da Câmara de Vereadores na abertura da Feira de Agronegócios de Parauapebas (FAP).

EXTRATO DE CONTRATO Nº...........: 20190011

ORIGEM.....................: CONCORRÊNCIA Nº 3/2019-00001CMP

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADA(O).....: DC3 COMUNICAÇÃO LTDA

OBJETO......................: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, atendendo ao princípio da publicidade e ao direito à informação.

VALOR TOTAL................: R$ 770.861,76 (setecentos e setenta mil, oitocentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2019 Atividade 0101.010312004.2.006 Encargos com Publicidade , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.90, no valor de R$ 770.861,76

VIGÊNCIA...................: 02 de Setembro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019

DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Setembro de 2019

Numa iniciativa do vereador Zacarias Marques (sem partido), por meio da Indicação n° 284/2019, assinada pelos demais parlamentares, foi aprovado na sessão ordinária de terça-feira (27) o pedido de elaboração de estudo para construção de um novo prédio para abrigar o Serviço de Assistência Especializada (SAE) em IST (Infecções Sexualmente Transmissíveis)/HIV/aids e hepatites virais numa área anexa ao Hospital Geral de Parauapebas.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2019-00005CMP

  A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA comunica aos interessados que a Pregoeira designada pela Portaria nº 434/2019, torna público que às 09:00 horas do dia 12 de setembro de 2019 realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2019-00005CMP, por Sistema de Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento POR ITEM para Registro de Preços visando futura aquisição de material de expediente com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, que será realizado na sala do Departamento de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Parauapebas/PA.

                        O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Municipal nº 009/2016, Decreto Federal nº 8.538/2015, do Decreto nº. 3.555, de 08 de agosto de 2000, do Decreto Municipal nº 071/2014, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

                    O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Avenida F, Qd 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 08:00 às 14:00 h.

 Parauapebas - PA, 02 de setembro de 2019.

 Rosilene Conceição de Carvalho

Pregoeira

Portaria 434/2019