ESTADO DO PARÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA

EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20160025

ORIGEM: Pregão Nº 9/2016-00004ARP, referente a Adesão a Ata Registro de Preço nº 00005/2016 oriunda do Pregão Eletrônico SRP Nº 05/2016.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.

CONTRATADA: CLARO S.A.

OBJETO: Contratação de serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, para ligações de curta e longa distância, com roaming nacional e internacional, e de comunicação de dados via rede Móvel digital com fornecimento de equipamentos, para serem utilizados pela Câmara Municipal dos Vereadores de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR ADITADO NO 4º TAC: 118.428,60 (cento e dezoito mil quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA DO 4º TAC: (01 de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020).

DATA DO ADITIVO: 27 de dezembro de 2019.

Rosilene Conceição de Carvalho

Comissão Permanente de Licitação

Presidente

Portaria nº 433/2019

A partir de 2020, os consumidores de energia elétrica em Parauapebas terão redução de até 40% das alíquotas da contribuição da iluminação pública (CIP).

Vereadores aprovaram no sábado (21) em sessão extraordinária, última do ano, o Projeto de Lei nº 119/2019, de autoria do Poder Executivo, que amplia o limite de crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do Município referente ao exercício financeiro de 2019, para suprir insuficiências de saldos de dotações orçamentárias e alteração na redação do art. 1° da Lei Municipal n° 4.803, de 2 de setembro de 2019.

A Câmara de Vereadores aprovou em sessão extraordinária deste sábado, 21 de dezembro, a Lei Orçamentária Anual (LOA), que define o orçamento a ser executado em 2020.

EXTRATO DE CONTRO.: 20190021

ORIGEM.....................: CONVITE Nº 1/2019-00001CMP

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADA(O).....: CARAJÁS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA

OBJETO......................: Aquisição de cestas natalinas para distribuição aos servidores da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL................: R$ 89.354,72 (oitenta e nove mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2019 Atividade 0101.010312004.2.002 Manutenção das Ações Administrativas do Poder Legislativo, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.15, no valor de R$ 89.354,72

VIGÊNCIA...................: 16 de Dezembro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019

DATA DA ASSINATURA.........: 16 de Dezembro de 2019