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Abril 2025 - Câmara Municipal de Parauapebas

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas (CMP), realizada nesta terça-feira (22), os vereadores apresentaram indicações propondo melhorias na infraestrutura urbana, saneamento básico e educação no município.

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Os vereadores Sargento Nogueira (Avante), Francisco Eloecio (PSDB), Leandro do Chiquito (SD), Maquivalda Barros (PDT), Sadisvan Pereira (PRD) e o presidente da Câmara Municipal, Anderson Moratorio (PRD), apresentaram indicações propondo melhorias na infraestrutura de espaços de lazer de Parauapebas na sessão ordinária desta terça-feira (22).

Publicado em Plenário

O plenário da Câmara Municipal de Parauapebas aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (22), a Moção de Apoio nº 01/2025 à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7800, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). A ADI, movida pela Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASN), questiona a legalidade do leilão promovido pelo Estado do Pará, que visa à concessão dos serviços de água e esgoto em 126 dos 144 municípios paraenses, incluindo Parauapebas.

Publicado em Plenário

A Câmara Municipal de Parauapebas anunciou, por meio do Ato da Presidência nº 10/2025, a antecipação da sessão ordinária prevista para o dia 29 de abril de 2025. A reunião será realizada no dia 28 de abril, às 9h, no Plenário da Casa Legislativa.

Publicado em Plenário

Na sessão ordinária desta terça-feira (22), a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou um conjunto de projetos de lei que tratam da revisão das remunerações dos servidores públicos municipais. As medidas abrangem servidores efetivos, contratados e comissionados da administração pública direta e indireta, tanto do Executivo quanto do Legislativo.

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