Alex Ohana (PDT), Leandro do Chiquito (SD) e Maquivalda Barros (PDT) apresentaram indicações com foco na criação e melhoria de espaços públicos de convivência e prática de atividades físicas na sessão ordinária da Câmara Municipal realizada nesta terça-feira (24). As propostas visam atender a uma demanda crescente por áreas adequadas para a prática esportiva e o convívio social, contribuindo diretamente para a qualidade de vida da população.

A sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas, realizada nesta terça-feira (24), foi marcada pela aprovação de um conjunto de indicações focadas na melhoria da infraestrutura urbana e rural, além de propostas para otimizar a mobilidade e o lazer no município.

AVISO DE COMPRA DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO

          A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA E JURÍDICA PARA PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO VOLTADO Á CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 12.232/2010 E DA LEI Nº 14.133/2021, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS- PA.   Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14h00min do dia 27 de junho de 2025. A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 27 junho às 15h00min. As empresas interessadas em participar do processo deverão protocolar propostas e documentação, exigidas no Termo de Referência, por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no Departamento de Compras, afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.

Parauapebas – Pará, 24 de junho de 2025.

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HELRISON DA COSTA DA SILVA

Chefe do Departamento de Compras

Portaria 011/2025

A Câmara Municipal de Parauapebas realizou na noite desta segunda-feira (23) uma sessão solene em homenagem aos 34 anos da Convenção Estadual dos Ministros Evangélicos das Assembleias de Deus Ministério de Madureira no Estado do Pará (CONEMAD-PA). A iniciativa, proposta pelo vereador Michel Carteiro (PV) por meio de requerimento e aprovada por unanimidade pelos demais parlamentares, destacou a relevância social e espiritual da instituição na região.

Na sessão ordinária da última terça-feira (17), a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou o Projeto de Lei nº 39/2025, de autoria do vereador Zé do Bode (União), que assegura a todas as pessoas o direito de ter acompanhante em consultas, exames, cirurgias, partos e procedimentos médicos em geral nos estabelecimentos de saúde, sejam públicos ou privados, no município. A proposição também torna obrigatória a presença do acompanhante em casos que envolvam algum tipo de sedação ou anestesia que induza à inconsciência do paciente.