Ao exararem votos favoráveis à regulamentação da publicização da informação na Câmara Municipal, o parlamento teve a intenção de promover procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil acesso, observadas as disposições normativas pertinentes, no acesso às informações sobre o Legislativo pela comunidade parauapebense.

A construção de terminal de integração de transportes de passageiros, das zonas urbana e rural, no espaço entre a Praça dos Metais e a Rua A, onde funcionava a Feira do Produtor, foi solicitada pelos vereadores Ivanaldo Braz Silva Simplício e Zacarias de Assunção Vieira Marques, ambos do PSDB.

O incentivo à adoção de creches e escolas municipais pelas empresas na cidade de Parauapebas foi solicitado pelos vereadores Rafael Ribeiro e Eliene Soares, ambos do PMDB, na sessão ordinária desta terça-feira (24).

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas (Saaep) está autorizado a conceder descontos, dispensar juros e multas relacionadas ao pagamento e parcelamento de dívidas vencidas ou que vierem a vencer até o dia 31 de dezembro de 2017.

Os casos de crianças e adolescentes que chegam a tirar a própria vida, devido à depressão, tem sido recorrentes. Preocupados com essa situação, Eliene Soares (PMDB) e Joel do Sindicato (DEM) propuseram, por meio da Indicação nº 277/2017, a implantação da Semana da Campanha de Conscientização e Prevenção ao Bullying e Depressão na Infância e na Adolescência, nas escolas municipais de Parauapebas.

Seguindo exemplo do que já vem ocorrendo em alguns prédios públicos no país, o presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, vereador Elias Ferreira (PSB), decidiu iluminar a fachada do prédio do Poder Legislativo local em tons de rosa, em alusão ao movimento “Outubro Rosa”, uma campanha que conscientiza a população sobre a importância de um diagnóstico precoce e da prevenção contra o câncer de mama.

O Projeto de Lei 28/2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Parauapebas (Conseans) e revoga a Lei nº 4.500, de 13 de junho de 2012, foi aprovado na sessão ordinária da última terça-feira (10).

A implantação da Universidade Municipal de Parauapebas foi sugerida pelo vereador Rafael Ribeiro (PMDB), na sessão ordinária da última terça-feira (10).

Na sessão ordinária desta terça-feira (10), os vereadores apresentaram proposições a serem encaminhadas às secretarias municipais de Obras e de Urbanismo, nas quais solicitam modificações e melhorias na infraestrutura do município, para que a comunidade parauapebense tenha segurança durante o tráfego.

Em sessão solene na manhã desta terça-feira (10), três dos vereadores das antigas legislaturas foram homenageados pelo Dia do Legislador, comemorado nacionalmente no dia 1º de outubro.