O vereador Marcelo Parcerinho (PMDB) apresentou a Indicação nº 098/2015, na qual solicita ao Poder Executivo Municipal que elabore lei estabelecendo a gratuidade do transporte coletivo público para idosos com idade acima de 60 anos. A proposição foi apresentada na sessão ordinária da Câmara Municipal na última terça-feira (1º).

Foi aprovado em segunda discussão o Projeto de Lei nº 42/2015 que institui o fundo municipal para geração de emprego e renda Banco do Povo. O projeto de lei, de autoria do Poder Executivo Municipal, altera a Lei nº 4.315/2006 e passa a estabelecer o aumento do teto máximo de financiamento às entidades geradoras de emprego e renda no município.

Melhorias estruturais para o município foram solicitadas pelos vereadores durante a sessão ordinária desta terça-feira, 24 de outubro. Dentre os pedidos estavam os serviços de recuperação e asfaltamento nas ruas do Bairro Tropical, solicitados pelo vereador Ivaniti Barrão (PSDC) no Requerimento n° 82/2015. De acordo com o parlamentar, esta obra é urgente porque as ruas se encontram intrafegáveis e com muitos buracos em todas as partes.

Nesta terça-feira, 24 de novembro, foi expedido o Ato da Presidência nº 63/2015 que considerou a notificação recebida, nesta data, pela presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parauapebas, da juíza Tânia Fiúza, que informa a revogação da decisão liminar exarada em 16 de novembro que suspendia qualquer ato inerente à convocação e posse do segundo suplente da Coligação PSDC, PV e PR, Lidemir Alves da Soledade, bem como a notificação à vereadora Terezinha de Jesus Gonçalves dos Santos para desocupação da vaga.

Imbuídos no papel de montar estratégias que colaborem com os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Vale, os vereadores Ivanaldo Braz (SD), Ivaniti Barrão (PSDC), Joelma Leite (PT), José Pavão (SDD), Marcelo Parcerinho (PMDB), Maridé Gomes (PSC) e Zacarias Marques (PP) se reuniram na manhã desta terça-feira (24) com o renomado advogado Carlos Alberto Pazzinato.

Três vereadores apresentaram proposições solicitando melhorias nas vias de Parauapebas durante a sessão ordinária da Câmara Municipal, realizada na última terça-feira (17).

Foi aprovado em primeira discussão o Projeto de Lei nº 042/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, alterando a Lei nº 4.315/2006, que instituiu o Fundo Municipal para Geração de Emprego e Renda Banco do Povo. As alterações preveem, entre outras providências, o aumento do teto máximo de financiamento. A proposição passou pela primeira votação nesta terça-feira (17), durante sessão ordinária da Câmara Municipal.

Foi aprovado pelos vereadores o Requerimento nº 074/2015, de autoria de Joelma Leite (PT), que solicita a recuperação da estrada do PA Araçatuba e da vicinal que dá acesso à cachoeira do Tapete Verde, na zona rural de Parauapebas. O documento esteve em discussão durante a sessão ordinária da Câmara Municipal, na última terça-feira (10).

Israel Pereira, o Miquinha, e Euzébio Rodrigues, ambos do PT, apresentaram a Indicação nº 088/2015, sugerindo ao Poder Executivo Municipal que institua um programa para coleta e reciclagem do óleo de cozinha. A proposição foi apresentada durante a sessão ordinária da Câmara Municipal, ocorrida na última terça-feira (10).

Seis projetos de lei, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dão nomes a escolas municipais, foram aprovados pelos vereadores nesta terça-feira (10). Quatro destas proposições receberam emendas feitas pelos parlamentares, nomeando as unidades educacionais com o nome de pessoas que fizeram parte da história de Parauapebas.