A restauração da praça na Chácara do Sol, localizada entre as ruas 10 e 11, e a implantação de uma academia pública foram solicitadas pelo vereador Ivanaldo Braz (SD) durante a sessão ordinária desta terça-feira (11), por meio do Requerimento n° 25/2015.

Aproximadamente 100 feirantes estiveram na Câmara Municipal na tarde desta segunda-feira (10) reunidos com vereadores.

A reabertura das atividades parlamentares aconteceu na tarde desta segunda-feira (3). Após o recesso previsto no Regimento Interno da Câmara Municipal de Parauapebas, as pautas e debates em prol do município voltam à discussão. Estiveram presentes na sessão solene a comunidade, imprensa local, autoridades, secretariado e o prefeito Valmir Mariano. Confira parte dos pronunciamentos.

Odilon Rocha de Sanção (sem partido) não é mais vereador em Parauapebas. Nesta terça-feira (4), durante a primeira sessão ordinária deste semestre, a carta de renúncia do agora ex-parlamentar foi lida pelo presidente da Câmara, vereador Ivanaldo Braz (SDD).

Os eleitores que dispõem de pouco tempo e querem evitar passar horas em filas têm uma nova opção para fazer o recadastramento eleitoral biométrico: o agendamento via internet. Assim, é possível escolher o dia e o horário mais adequado para atualizar o cadastro junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA).

A sessão de encerramento dos trabalhos legislativos do primeiro semestre de 2015 em Parauapebas foi marcada por um momento especial: o lançamento da logomarca oficial da Frente Parlamentar Municipal de DST/HIV/Aids e Hepatites Virais de Parauapebas. O símbolo foi apresentado pelo presidente da Parlamentaids, vereador Charles Borges (SDD).

O déficit habitacional de Parauapebas deve reduzir nos próximos meses com a construção de mais 500 unidades habitacionais para famílias de baixa renda, pelo Programa Minha Casa Minha Vida-Entidades. Os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº 014/2015, que autoriza o Poder Executivo Municipal a transmitir, mediante concessão de direito real e gratuito, terrenos públicos à Fundação Centro de Defesa dos Direitos Humanos Bento Rubião, com o objetivo de viabilizar a construção das moradias.

Foi discutido e aprovado em segunda e última votação o Projeto de Lei nº 013/2015, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano 2016. A apreciação ocorreu durante a sessão ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira (30).

Os vereadores discutiram, votaram e aprovaram o Projeto de Lei n° 019/2015, que institui o Plano Municipal de Educação de Parauapebas, com emenda aditiva que proíbe a aplicação da “teoria da identidade de gênero ou ideologia de gênero”.

O bispo da Diocese de Marabá, dom Vital Corbellini, foi homenageado pela Câmara Municipal de Parauapebas com a comenda Cidadão Honorário no início da sessão ordinária da última terça-feira (30). A concessão da comenda foi aprovada por meio do Decreto Legislativo nº 001/2015, de autoria do vereador Charles Borges.