Extrato de Contrato nº 20160018
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosOBJETO......................: Serviços de consultoria e assessoria jurídica para orientar os trabalhos do Poder Legislativo Municipal na área de direito público municipal, sobretudo no acompanhamento de defesa em processo perante as cortes de contas, inclusive junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Pará - TCM/PA e demais órgãos de controle externo, bem como dirimir dúvidas quanto a aplicação de Leis e orientar sobre controvérsia de direito público e administrativo junto a Câmara Municipal dos Vereadores de Parauapebas, no sentido de zelar pela legalidade dos seus atos.
Por meio da Indicação nº 023/2016, a vereadora Eliene Soares (PMDB) propôs ao prefeito Valmir Mariano a implantação do Programa de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes, denominado Programa Família Acolhedora.
Na sessão ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira (19), a vereadora Eliene Soares (PMDB) apresentou o Requerimento nº 044/2016, no qual solicita a realização de um mutirão da saúde para fazer exames e cirurgias eletivas com o agendamento superior a 30 dias.
Foi aprovado em segunda e última discussão o Projeto de Lei nº 018/2014, que dispõe sobre o consumo de alimentos nas escolas públicas da rede municipal de ensino. A proposição, que é de autoria do Poder Executivo Municipal, foi votada na última terça-feira (19), durante sessão ordinária da Câmara Municipal.
Câmara promove curso de Libras para servidores
Escrito por Nayara Cristina
Servidores do Legislativo participaram na última quarta-feira (13) do curso “Oficina de educação inclusiva – Libras”, promovido pela Câmara Municipal, por meio do Instituto Legislativo Parauapebense (ILP), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).
Está tramitando na Câmara Municipal de Parauapebas o Projeto de Lei nº 018/2014, de autoria do Poder Executivo municipal, que dispõe sobre o consumo de alimentos nas escolas públicas da rede municipal de ensino. A proposição foi lida, discutida e passou pela primeira votação na sessão da Câmara Municipal da última terça-feira (12).
1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 20150037 REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS 2/2016-00002CMP.
OBJETO: Serviços de consultoria, auditoria e assessoria na área de recursos humanos, incluindo treinamento de pessoal com objetivo de aperfeiçoar as rotinas e funções inerentes ao setor pessoal da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
PORTARIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO: Em anexo.
PARECER JURÍDICO E DO CONTROLE INTERNO: Em anexo.
HOMOLOGAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20160037: Em anexo.
EXTRATO DO CONTRATO 20160037: Em anexo.
CONTRATO 20160037
DATA DO ADITIVO AO CONTRATO : 26 de fevereiro de 2016.
EMPRESA CONTRATADA: L.M.S. Bino-ME.
CNPJ: 09.589.810/0001-08.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 308.400,00 (trezentos e oito mil, quatrocentos reais).
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 77.100,00 (setenta e sete mil e cem reais).
VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: R$ 385.500,00 (trezentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais).
PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: (02 de Julho de 2015 a 27 de Fevereiro de 2016).
PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO DO 1ºTAC: 60 (sessenta) dias, equivalente a (27 de Fevereiro de 2016 a 27 de Abril de 2016).
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: (02 de Julho de 2015 a 27 de Abril de 2016).
FISCAL DE CONTRATO: Lucas Silva Costa CPF: ***.107.683-**
- Portaria_da_Comissao_Permanente__de_Licitacao.pdf (1343 Downloads)
- Parecer_Juridico_ao_Contrato_20150037.pdf (1935 Downloads)
- Parecer_Controle_ao_Contrato20150037.pdf (1419 Downloads)
- Termo_de_Homologacao_Contrato_20150037.pdf (1317 Downloads)
- Extrato_de_Contrato20150037.pdf (1304 Downloads)
Com o objetivo de discutir as demandas referentes a saúde pública no município, a vereadora Eliene Soares (PMDB) propôs a realização de uma audiência pública no dia 29 de abril, sexta-feira, das 16 às 20 horas, no plenário central da Câmara Municipal.
Na sessão da Câmara Municipal, realizada nesta terça-feira (12), o vereador Maridé Gomes (PSC) apresentou dois requerimentos solicitando melhorias em vias da zona rural do município.
1º TERMO DE ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 20160030, PROVENIENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA - TÉCNICA E PREÇO N.º 3/2015-00001CMP.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente, que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de promover os serviços, de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal dos Vereadores de Parauapebas, Estado do Pará.
PORTARIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO: Em anexo.
PARECER JURÍDICO E DO CONTROLE INTERNO: Em anexo.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO ADITIVO AO CONTRATO 20150030: Em anexo.
EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO 20150030: Em anexo.
DATA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO: 07 de março de 2016.
EMPRESA CONTRATADA: H.S. Adami EIRELI – EPP.
CNPJ: 12.035.631/00001-25.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais).
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais).
VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: R$ 1.800.000,00 (um milhão, oitocentos mil reais).
PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: (11 de Junho de 2015 a 07 de Março de 2016).
PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO DO 1ºTAC: (07 de Março de 2016 a 31 de Dezembro de 2016).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: (11 de Junho de 2015 a 31 de Dezembro de 2016).
FISCAL DE CONTRATO: Waldir Pereira Silva CPF: ***.758.302-**
- Portaria_da_Comissao_Permanente_de_Licitacao11042016.pdf (1250 Downloads)
- Parecer_Juridico_ao_Aditivo_do_Contrato_20150030.pdf (2415 Downloads)
- Parecer_Controle_Interno_do_Aditivo_ao_Contrato_20150030.pdf (1659 Downloads)
- Termo_de_Homologacao_do_Aditivo_ao_Contrato_20150030.pdf (1291 Downloads)
- Extrato_do_Aditivo_ao_Contrato_20150030.pdf (1260 Downloads)
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