Melhorias e ampliação dos atendimentos na área da saúde foram propostas pelos vereadores Léo Márcio (Pros), Francisco Eloecio (Rep) e Zé do Bode (MDB), na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas realizada terça-feira (7).
Centenas de pessoas lotaram o plenário da Câmara Municipal de Parauapebas na última quinta-feira (9), para debater sobre a situação atual e as medidas de proteção ao Rio Parauapebas. A audiência pública foi promovida pela Casa de Leis atendendo ao Requerimento nº 35/2021, de autoria do vereador Elvis Silva, o Zé do Bode (MDB).
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO ...........: 20180026
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20180026
ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00001CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: GARRA TELECOM LTDA-EPP CNPJ: 12.523.391/0001-08.
As partes, por mútuo consentimento resolvem rescindir, de forma amigável, o Contrato nº 20180026, celebrado em 01 de outubro de 2018, visando a Contratação de empresa para prestação de serviços de Acesso (IP Permanente, dedicado e exclusivo) entre a rede de dados da Câmara Municipal de Parauapebas e a rede mundial de computadores - Internet, 24 horas por dia e 7 dias por semana, inclusive feriados, mediante implantação de link de comunicação de dados, usando infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento de equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento tem seu permissivo legal no inciso II, do art. 79 da Lei Geral de Licitações e Contratos 8.666/93 e nos termos do item 2.2 da Cláusula Décima Oitava do Contrato Administrativo nº 20180026.
DATA DA ASSINATURA.........: 31 de maio de 2022.
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SITE DA CMP
QUADRO DE AVISO D A CMP
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO TCM
Atendendo ao Requerimento nº 35/2021, de autoria do vereador Zé do Bode (MDB), a Câmara Municipal de Parauapebas realiza nesta quinta-feira (9), a partir das 9 horas, no plenário central João Prudêncio de Brito, uma audiência pública sobre as medidas de proteção ao Rio Parauapebas.
Na sessão ordinária desta terça-feira (07), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 70/2022, de autoria do Poder Executivo municipal, que institui a Gratificação de Risco (GR) aos servidores públicos municipais, legalmente investidos no cargo de professor, em desempenho de suas atribuições em unidade prisional ou socioeducativa.
Câmara institui, em caráter permanente, campanha de combate à pedofilia ou apologia à pedofilia. A medida foi estabelecida com a aprovação do Projeto de Lei nº 62/2022, que determinou a utilização de material gráfico publicitário com informações acerca do combate à pedofilia nos veículos utilizados para transporte escolar de estudantes em Parauapebas.
EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO 20210040
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO 20210040
CONTRATO Nº: 20210040
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-00006CMP
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA
CONTRATADA(O): EDEN PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA - EIRELI
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Controle de Portaria, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas.
O presente Apostilamento objetiva a repactuação dos valores do contrato 20210040, em decorrência do reajuste anual da categoria (agentes de portaria), promovido pela Convenção Coletiva de Trabalho PA000194/2022 (2022/2023).
VALOR DO 1º APOSTILAMENTO: R$:37.232,16 (trinta e sete mil, duzentos e trinta e dois reais e dezesseis centavos).
PRAZO DO CONTRATO APÓS O 1º APOSTILAMENTO: Inalterado (até 31/12/2022).
DATA DO APOSTILAMENTO: 06/06/2022
O plenário da Câmara Municipal de Parauapebas aprovou na sessão ordinária da última terça-feira (31) a concessão de uma comenda municipal do Mérito Milton Martins e quatro títulos de Cidadão Honorário a igual número de pessoas que contribuíram e/ou ainda contribuem com o desenvolvimento do município.
Os vereadores Joel Pedro Alves (PDT), conhecido por “Joel do Sindicato”; Israel Pereira Barros (PT), conhecido popularmente como “Miquinha”; e Josemir Santos (Pros) apresentaram proposições na sessão da Câmara desta terça-feira (31), solicitando do governo municipal celeridade na construção da Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ), que vem sendo feita no município; recuperação de estradas vicinais; e construção de praças com equipamentos de ginástica e lazer.
Na sessão ordinária ocorrida na manhã desta terça-feira (31), os vereadores apresentaram cinco pedidos de melhorias nos espaços de esporte e lazer do município.
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