O vereador Israel Miquinha (PT) foi eleito como segundo-secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal, na sessão ordinária desta terça-feira (8).
Durante a sessão da Câmara Municipal, realizada nesta terça-feira (8), Antônio Fábio Medeiros Sacramento tomou posse como vereador do município.
Foi lida na sessão ordinária desta quinta-feira (3), a proposição que tratará da reorganização da estrutura funcional da Câmara Municipal de Parauapebas, com a extinção de 144 cargos comissionados.
Considerando a crise financeira por que passa o município de Parauapebas e imbuído da responsabilidade de aplicar os recursos públicos com maior transparência e responsabilidade, o presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, vereador Ivanaldo Braz, apresentou ao Ministério Público (MP) relatório da quantidade de cargos comissionados e respectivos vencimentos, e os dois órgãos firmaram nesta sexta-feira (28) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para disciplinar a matéria.
Sem proposições em pauta para serem discutidas e aprovadas em plenário, a sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (18) durou cerca de 40 minutos.
A nova composição da Câmara Municipal de Parauapebas para a legislatura 2017/2020 vai contar com sete vereadores que se elegeram pela primeira vez. São eles: Elias Ferreira de Almeida Filho (PSB), popularmente conhecido por “Elias da Construforte”; Joel Pedro Alves (DEM), conhecido por “Joel do Sindicato”; Luiz Castilho (Pros), Horácio Martins (PSD), Francisca Ciza (DEM), Kellen Adriana (PTB) e José Coutinho (PMDB).
Os vereadores aprovaram, em segunda e última discussão, o Projeto de Lei nº 040/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 95.617.500,00 no orçamento vigente. A segunda e última votação ocorreu em sessão extraordinária da Câmara Municipal de Parauapebas nesta sexta-feira (30).
Na sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (27), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 040/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, até o limite de 9,15% ao orçamento vigente. Este percentual corresponde ao valor de R$ 95.617.500,00.
As assistentes sociais Cléuma Magalhães, Eulália Silva, Francinete Cruz e Jurema Ribeiro serão homenageadas pelos vereadores com a comenda de “Cidadã Honorária”. Na última terça-feira (20), durante sessão da Câmara Municipal, foram aprovados os projetos de Decretos Legislativos nºs 002/2016, 003/2016, 004/2016 e 005/2016, de autoria da agora ex-vereadora Joelma Leite (PSD), que concedem o referido título a elas, pelos serviços sociais prestados no município de Parauapebas.
Depois de ser discutido e votado em primeiro turno na sessão do dia 13, na Câmara Municipal de Parauapebas, o Projeto de Lei nº 034/2016 foi finalmente aprovado na sessão desta terça-feira (20) em segunda e última discussão.
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