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EXTRATO DO 5º APOSTILAMENTO DE REQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO/ REPACTUAÇÃO AO CONTRATO 20200014
Escrito por Roberto SantosEXTRATO DO 5º APOSTILAMENTO DE REQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO/ REPACTUAÇÃO AO CONTRATO 20200014
CONTRATO Nº: 20200014
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00010CMP
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA
CONTRATADA(O): RECICLE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI-EPP
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização das áreas internas, externas e limpeza de caixas d'águas (com fornecimento de ferramentas e equipamentos), em regime de empreitada global nas instalações e dependências do prédio da Câmara Municipal de Parauapebas.
VALOR DO 5º APOSTILAMENTO: R$ 50.589,72 (cinquenta mil quinhentos e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos).
De acordo com a nova Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 (PA00056/2024) e correção do IPCA para alguns insumos.
PRAZO DO CONTRATO APÓS O 5º APOSTILAMENTO: Inalterado (até 31/12/2024).
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 - Atividade 0101.010314096.2.003 - Manutenção e Expansão dos Serviços e Equipamentos da Câmara Municipal; Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; Subelemento 3.3.90.39.78 – Limpeza e Conservação.
DATA DO APOSTILAMENTO: 30 de dezembro de 2024.
Layanne Souza Silva Araújo
Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
Portaria 301/2024
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220012
Escrito por Roberto Santos
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220012
ORIGEM: CONTRATO Nº 20220012
DECORRENTE DO: Pregão Eletrônico nº Nº 8/2022-00001CMP
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA(O): PUMA LOCACÕES E SERVICOS EIRELI - EPP
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista e sem combustível, quilometragem livre, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, renovando-se o pacto no valor total de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais).
VALOR ADITADO NO 3º TAC: R$: 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais)..
PRAZO DE VIGÊNCIA DO 3º TAC: 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 23 de dezembro de 2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20220036
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20220036
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-00003CMP.
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de intermediação de consumo de petróleo (gasolina e óleo diesel S10) visando abastecer a frota de veículos utilizada pela Câmara Municipal de Parauapebas, através de implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com utilização de tecnologia de meio de pagamento e disponibilização de rede habilitada de postos, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR DO 3º TERMO ADITIVO R$ 1.153.806,75 (um milhão cento e cinquenta e três mil oitocentos e seis reais e setenta e cinco centavos), com a taxa de administração permanecendo (-5,03%), cinco inteiros e três décimos negativos, em percentuais, que equivale a um desconto de R$ 58.036,47 (cinquenta e oito mil trinta e seis reais e quarenta e sete centavos) em relação ao valor global do aditivo. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, renovando-se o pacto no valor total de R$ 1.153.806,75 (um milhão cento e cinquenta e três mil oitocentos e seis reais e setenta e cinco centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO 3º TAC: 01 de janeiro de 2025 a 31 dezembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA.........: 23 de dezembro de 2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20220033
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20220033
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-00002CMP
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA
CONTRATADA (O): LHS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES EIRELI
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de acesso (IP permanente, dedicado e exclusivo) entre a rede de dados da Câmara Municipal de Parauapebas e a rede mundial de computadores - Internet, 24 horas por dia e 7 dias por semana, inclusive feriados, mediante implantação de link de comunicação de dados, usando infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento de equipamentos necessários à execução do serviço de suporte técnico, para suprir a necessidade da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. O presente termo aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, renovando-se o pacto no valor total de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
VALOR ADITADO NO 3º TAC: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO 3º TAC: 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
DATA DO ADITIVO: 23 de dezembro de 2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20239008
Escrito por Departamento de Licitações e Contratos
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20239008
ORIGEM: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 143/2022 oriunda do Pregão Eletrônico nº 044/2022 da Prefeitura Municipal de Anápolis-GO.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA(O): WC VIAGENS E TURISMO
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, renovando-se o pacto no valor total de R$ 562.500,00 (quinhentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais).
VALOR ADITADO NO 3º TAC: R$ 562.500,00 (quinhentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO 3º TAC: 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 23 de dezembro de 2024.
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato 20210038
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210038
ORIGEM: CONTRATO Nº 20210038.
DECORRENTE DA: CONCORRÊNCIA Nº 3/2021-00001CMP.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA(O): K. J. DA S. CARNEIRO EIRELI.
OBJETO......................: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, atendendo ao princípio da publicidade e ao direito à informação.
VALOR ADITADO NO 6º TAC: R$ 792.000,00 (setecentos e noventa e dois mil reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO 6º TAC: 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 23 de dezembro de 2024.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato 20220034
Escrito por Departamento de Licitações e Contratos
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20220034
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-00002CMP
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA
CONTRATADA (O): GARRA TELECOM LTDA-ME
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de acesso (IP permanente, dedicado e exclusivo) entre a rede de dados da Câmara Municipal de Parauapebas e a rede mundial de computadores - Internet, 24 horas por dia e 7 dias por semana, inclusive feriados, mediante implantação de link de comunicação de dados, usando infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento de equipamentos necessários à execução do serviço de suporte técnico, para suprir a necessidade da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de janeiro de 2025 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, renovando-se o pacto no valor total de R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais).
VALOR ADITADO NO 3º TAC: 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO 3º TAC: 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
DATA DO ADITIVO: 23 de dezembro de 2024.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato 20220011
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20220011
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-00001CMP.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA(O): PLANETA SERVICOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista e sem combustível, quilometragem livre, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, renovando-se o pacto no valor total de R$ 1.570.392,00 (um milhão quinhentos e setenta mil, trezentos e noventa e dois reais).
VALOR ADITADO NO 4º TAC: R$ 1.570.392,00 (um milhão quinhentos e setenta mil, trezentos e noventa e dois reais).
PRAZO DA VIGÊNCIA DO 4º TAC: 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
DATA DO ADITIVO: 23 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº 069/2024DCCMP
Escrito por Allyne Geronima Costa NunesORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº 069/2024DCCMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O)......: 48.953.018 UTEBERGUES SANTOS MENDES
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM TELÃO DE LED P3.91 OUTDOOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR DA CONTRATAÇÃO................: R$ 9.350,00 (nove mil e trezentos e cinquenta reais)
DATA .........: 19 de dezembro de 2024
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº 068/2024DCCMP
Escrito por Allyne Geronima Costa NunesORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº 068/2024DCCMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O)......: 51418780 FERNANDA DE ARAÚJO ALMEIDA
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, SARJETAS, CONFECÇÃO, ADEQUAÇÃO E FIXAÇÃO DE GRADES DE CANALETAS E SUBSTITUIÇÃO DE PEDRAS DE MÁRMORE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR DA CONTRATAÇÃO................: R$ 26.021,58 (vinte e seis mil e vinte e um reais e cinquenta e oito centavos)
DATA .........: 19 de dezembro de 2024