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Licitações

Licitações (399)

ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2019-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, atendendo ao princípio da publicidade e ao direito à informação. A Câmara Municipal de Parauapebas-PA, por intermédio do senhor Luiz Alberto Moreira Castilho, Presidente da Mesa Diretora, comunica a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública 3/2019-00001CMP - Técnica e Preço, até o atendimento da NOTIFICAÇÃO n° 061/2019/3ª CONTROLADORIA/TCMPA, Processo…
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2019-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO CONVOCAÇÃO PARA SEGUNDA SESSÃO PÚBLICA A Câmara municipal de Parauapebas-PA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação designada pela portaria 306/2019, convoca a todos os interessados em participar da segunda sessão pública deste processo licitatório para a divulgação do resultado da análise da Subcomissão Técnica referente às propostas técnicas dos invólucros nº1 ( com as vias não identificadas do Plano de Comunicação Publicitária ) e dos invólucros nº3( Capacidade de Atendimento, o Repertório e os Relatos de Soluções de Problemas de Comunicação) e demais atos pertinentes à CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2019-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO que trata da contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e…
ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA EXTRATO DA 1ª APOSTILA DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20190002 ORIGEM: AO CONTRATO Nº 20190002 PROCESSO: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-00002CMP CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA CONTRATADA (O): IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO. OBJETO: Contratação dos serviços de publicação dos atos administrativos e oficiais do Poder Legislativo na IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA. CONTRATADO: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO. VALOR INICIAL DA CONTRATO Nº20190002: R$ 79.944,40 (setenta e nove mil e novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). PRAZO INICIAL DA CONTRATO Nº20190002: (01 de março de 2019 a 31 de dezembro de 2019). PRAZO DO CONTRATO Nº 20190002 APÓS 1º APOSTILA: Inalterado A alteração contratual será para restabelecer o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO–FINANCEIRO com fulcro no art. 65, inciso II, alínea “d”, da…
PUBLICAÇÃO DOS NOMES SORTEADOS PARA COMPOR A SUBCOMISSÃO TÉCNICA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2019-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO. A Câmara Municipal de Parauapebas/PA - CMP, torna público os nomes dos profissionais formados em comunicação, publicidade ou em marketing SORTEADOS em Sessão Pública para compor a Subcomissão Técnica para julgamento das propostas técnicas que serão apresentadas na licitação na modalidade Concorrência Pública 3/2019-00001CMP - Técnica e Preço, instaurada pela Câmara Municipal objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, atendendo ao princípio da publicidade e…
EXTRATO DE CONTRATO 20190006 ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00001CMP CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA. CONTRATADA(O).....: CAETANO & PINHEIRO LTDA OBJETO: Contratação de empresa(s) para fornecimento parcelado e contínuo de Combustíveis (Gasolina Comum e Diesel S-10) visando atender a frota de veículos utilizada pela Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 524.998,39 (quinhentos e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais e trinta e nove centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2019 - Atividade 0101.010312004.2.002 - Manutenção das Ações Administrativas do Poder Legislativo, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos. VIGÊNCIA: 03 de Maio de 2019 a 31 de Dezembro de 2019. DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2019
AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2019-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Parauapebas/PA, comunica aos interessados que em virtude do dia 10/05/2019 ser feriado Municipal fica prorrogado para o dia 13 de maio de 2019, às 9:00 horas a sessão pública de SORTEIO para compor a Subcomissão Técnica, relativo a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2019-00001CMP - Técnica e Preço, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente, que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de promover os serviços, de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público…
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20190005 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº PREGÃO Nº 9/2019-00001CMP Contratante: Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, órgão gerenciador. Finalidade: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) para fornecimento parcelado e contínuo de Combustíveis (Gasolina Comum e Diesel S-10) visando atender a frota de veículos utilizada pela Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo de vigência da Ata de registro de Preços: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços, decorrente do presente certame, será de 12 (doze) meses, conforme a inteligência do art. 15 §3º, inciso III, da Lei 8.666/93, a partir da data de sua assinatura, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato na Imprensa Oficial, no prazo de 20 (vinte) dias consecutivos, contados de sua assinatura, de acordo com os prazos e condições previstos na legislação que…
PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE NOMES DOS PROFISSIONAIS PARA COMPOR O SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2019-00001CMP – TÉCNICA E PREÇO A Câmara Municipal de Parauapebas/PA TORNA PÚBLICO, conforme item 18.2 do Edital e com base no artigo 10, parágrafo 1º da Lei Federal 12.232 de 29 de abril de 2010, os nomes dos profissionais formados em comunicação, publicidade ou em marketing ou que atuem em uma dessas áreas, que serão sorteados na sessão pública de SORTEIO para compor a Subcomissão Técnica na modalidade Concorrência Pública 3/2019-00001CMP – Técnica e Preço, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de…
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2019-00001CMP - SRP A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA faz saber aos interessados que o Pregoeiro designado pela Portaria nº 003/2019 de 04 de janeiro de 2019, torna público que às 09:00 horas do dia 23 de Abril de 2019, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2019-00001CMP, por Sistema de Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento POR ITEM para futura e eventual contratação de empresa(s) para fornecimento parcelado e contínuo de Combustíveis (Gasolina Comum e Diesel S-10) visando atender a frota de veículos utilizada pela Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão Permanente de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Municipal nº 009/2016 e…
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº:20190004 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-00003CMP CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA CONTRATADA(O) : VALENTE E REIS ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS OBJETO: Serviços de consultoria e assessoria jurídica para orientar os trabalhos do poder Legislativo Municipal na área de Direito Público Municipal e Administrativo, orientar a mesa diretora em matéria do ramo do direito e sobretudo no acompanhamento e defesa em processos perante as Cortes de Contas (Federal, Estadual e Junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Pará - TCM/PA) e demais órgãos de controle externo, bem como dirimir dúvidas quanto a aplicação de Leis e orientar sobre controvérsia de Direito Público, Administrativo, junto a Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, no sentido de zelar pela legalidade dos seus atos. VALOR TOTAL: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2019 Atividade 0101.010312004.2.002 Manutenção das Ações Administrativas do Poder…

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