Licitações (723)
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO - PA071/2023DCCMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: G CAVALCANTE PAIXÃO UNIPESSOAL LTDA
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS: CAMA ELÁSTICA, PISCINA DE BOLINHAS, TOBOGÃ INFLÁVEL ENTRE OUTROS, PARA SEREM UTILIZADOS DURANTES OS EVENTOS CÂMARA NOS BAIRROS REALIZADOS PELO INSTITUTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ
VALOR DA CONTRATAÇÃO................: R$ 34.032,50 (TRINTA E QUATRO MIL TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
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DATA .........: 24 de agosto de 2023
Pedro Araujo de Oliveira
Chefe do Departamento de Compras
Portaria nº 014/2023
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO - PA070/2023DCCMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: COSTA IMPRESSÕES LTDA
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE KIT DIDÁTICO PERSONALIZADO, COMPOSTO POR APOSTILA, CADERNO, AGENDA, BOLSA E PASTA, PARA OS ALUNOS DOS CURSOS OFERECIDOS PELA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR DA CONTRATAÇÃO................: R$ 37.850,00 (TRINTA E SETE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS)
DATA .........: 24 de agosto de 2023
Pedro Araujo de Oliveira
Chefe do Departamento de Compras
Portaria nº 014/2023
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO - PA069/2023DCCMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: ML DOS SANTOS ME
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA SERVIDORES VOLUNTÁRIOS QUE ESTARÃO TRABALHANDO NOS EVENTOS CÂMARA NOS BAIRROS, REALIZADOS PELO INSTITUTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR DA CONTRATAÇÃO................: R$ 47.075,20 (QUARENTA E SETE MIL SETENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS)
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DATA .........: 23 de agosto de 2023
Pedro Araujo de Oliveira
Chefe do Departamento de Compras
Portaria nº 014/2023
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO - PA069/2023DCCMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: ML DOS SANTOS ME
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA SERVIDORES VOLUNTÁRIOS QUE ESTARÃO TRABALHANDO NOS EVENTOS CÂMARA NOS BAIRROS, REALIZADOS PELO INSTITUTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ
VALOR DA CONTRATAÇÃO................: R$ 47.075,20 (QUARENTA E SETE MIL SETENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS)
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DATA .........: 23 de AGOSTO de 2023
Pedro Araujo de Oliveira
Chefe do Departamento de Compras
Portaria nº 014/2023
EXTRATO – TERCEIRO TERMO ADITIVO
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO – TERCEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº.........: 20220035
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-00002CMP.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA(O): INSTITUTO CONSULPLAN DE DESENVOLVIMENTO PROJETOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETO......................: Contratação de serviços de organização, planejamento e realização de concurso público destinado ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva de cargos de provimento efetivo, de nível médio e superior, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 03 de setembro de 2023 a 03 de março de 2024, nos termo do art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
VALOR TOTAL: Não se aplica
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0101.01031.4096.2.002 Manutenção das Ações Legislativas, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.48 – Serviços de Seleção e Treinamento.
PRAZO DE VIGÊNCIA DO 3º TAC: 03 de setembro de 2023 a 03 de março de 2024.
DATA DA ASSINATURA........30 de agosto de 2023
Polyana Gonçalves Pereira Barreto/Comissão Permanente de Licitação/Presidente – Portaria 056/2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20210041
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosSEGUNDO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº...........: 20210041
ORIGEM.....................: CARONA Nº A/2021-00003CMP, relativa ao Pregão Eletrônico da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração SEPLAD/DGL/SRP nº 007/2020.
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
CONTRATADA.....: CLARO BRASIL S/A
OBJETO...................... Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) para atender aos órgãos e entidade do Poder Executivo Estadual, incluindo um sistema informatizado de gerenciamento on-line que permita a visualização e gerenciamento de todas as linhas móveis contratadas e faturas do Plano Corporativo, além da cessão, em regime de comodato, de aparelhos telefônicos móveis, de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência, assim como a transmissão de dados para acesso à internet, incluindo todo o suporte técnico eventualmente necessário para estes serviços e o fornecimento de sistema de Business Intelligence (BI), para os Órgãos da Administração Direta e Entidades da Administração Indireta do Poder Executivo do Estado do Pará, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas.
VALOR TOTAL................: R$: 124.387,20 (cento e vinte e quatro mil, trezentos e oitenta e sete reais e vinte centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0101.010314096.2.002 Manutenção das Ações Legislativas, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – PJ.
VIGÊNCIA...................: 21 de setembro de 2023 a 20 de setembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA.........: 29 de agosto de 2023.
Polyana Gonçalves Pereira Barreto
Comissão Permanente de Licitação
Presidente - Portaria 056/2023
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - PA071/2023DCCMP
Escrito por Departamento de ComprasAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de brinquedos: cama elástica, piscina de bolinha, tobogã inflável entre outros, para serem utilizados durante os eventos Câmara nos Bairros realizados pelo Instituto Legislativo da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará”.
Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021 e artigo 73 do Ato da Presidência N° 009/2023, abre-se prazo ás empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à este órgão.
O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 14:00 hrs do dia 22 de agosto de 2023.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contactada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.
Parauapebas – Pará, 17 de agosto de 2023.
Pedro Araujo de Oliveira
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 014/2023
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - PA070/2023DCCMP
Escrito por Departamento de ComprasAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de kit didático personalizado, composto por apostila, caderno, agenda, bolsa e pasta, para os alunos dos cursos oferecidos pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará”.
Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021 e artigo 73 do Ato da Presidência N° 009/2023, abre-se prazo ás empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à este órgão.
O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 14:00 hrs do dia 21 de agosto de 2023.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contactada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.
Parauapebas – Pará, 16 de agosto de 2023.
Pedro Araujo de Oliveira
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 014/2023
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - PA069/2023DCCMP
Escrito por Departamento de ComprasAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições para servidores voluntários que estarão trabalhando nos eventos Câmara nos Bairros, realizado pelo Instituto Legislativo da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará”.
Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021 e artigo 73 do Ato da Presidência N° 009/2023, abre-se prazo ás empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à este órgão.
O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 14:00 hrs do dia 21 de agosto de 2023.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contactada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.
Parauapebas – Pará, 16 de agosto de 2023.
Pedro Araujo de Oliveira
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 014/2023
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO - PA066/2023DCCMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: RUI PEREIRA DE SOUZA
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pintura, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para a Câmara Municipal de Parauapebas - Pará
VALOR DA CONTRATAÇÃO................: R$ 51.749,45 (cinquenta e um mil setecentos e quarenta e nove reais e quarenta e cinco centavos).
DATA .........: 26 de julho de 2023
Pedro Araujo de Oliveira
Chefe do Departamento de Compras
Portaria nº 014/2023
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