Melhorias e ampliação dos atendimentos na área da saúde foram propostas pelos vereadores Léo Márcio (Pros), Francisco Eloecio (Rep) e Zé do Bode (MDB), na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas realizada terça-feira (7).

Centenas de pessoas lotaram o plenário da Câmara Municipal de Parauapebas na última quinta-feira (9), para debater sobre a situação atual e as medidas de proteção ao Rio Parauapebas. A audiência pública foi promovida pela Casa de Leis atendendo ao Requerimento nº 35/2021, de autoria do vereador Elvis Silva, o Zé do Bode (MDB).

EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO 

 CONTRATO Nº...........: 20180026    

 ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00001CMP 

 CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS 

 CONTRATADA(O).....: GARRA TELECOM LTDA-EPP CNPJ: 12.523.391/0001-08. 

As partes, por mútuo consentimento resolvem rescindir, de forma amigável, o Contrato nº 20180026, celebrado em 01 de outubro de 2018, visando a Contratação de empresa para prestação de serviços de Acesso (IP Permanente, dedicado e exclusivo) entre a rede de dados da Câmara Municipal de Parauapebas e a rede mundial de computadores - Internet, 24 horas por dia e 7 dias por semana, inclusive feriados, mediante implantação de link de comunicação de dados, usando infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento de equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento tem seu permissivo legal no inciso II, do art. 79 da Lei Geral de Licitações e Contratos 8.666/93 e nos termos do item 2.2 da Cláusula Décima Oitava do Contrato Administrativo nº 20180026. 

 DATA DA ASSINATURA.........: 31 de maio de 2022. 

Publica – se em:

SITE DA CMP

QUADRO DE AVISO D A CMP

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO TCM

Atendendo ao Requerimento nº 35/2021, de autoria do vereador Zé do Bode (MDB), a Câmara Municipal de Parauapebas realiza nesta quinta-feira (9), a partir das 9 horas, no plenário central João Prudêncio de Brito, uma audiência pública sobre as medidas de proteção ao Rio Parauapebas.

Na sessão ordinária desta terça-feira (07), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 70/2022, de autoria do Poder Executivo municipal, que institui a Gratificação de Risco (GR) aos servidores públicos municipais, legalmente investidos no cargo de professor, em desempenho de suas atribuições em unidade prisional ou socioeducativa.