PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-00012CMP

OBJETO: Fornecimento e instalação de filtros capacitivos no sistema de energia elétrica da Câmara Municipal dos Vereadores de Parauapebas, Estado do Pará.

DATA DO CERTAME: 09 de Junho de 2015.

PORTARIA DA EQUIPE DE PREGÃO: Portaria 091/2015 em anexo.

TERMO DE REFERÊNCIA / PROJETO BÁSICO: não se aplicou ao objeto.

EMPRESA PARTICIPANTE: Equaliti – Comércio e Instalações de Componentes Eletrônicos LTDA.

EMPRESA VENCEDORA: não houve empresa vencedora neste certame foi DECLARADO FRACASSADO.

PARECERES JURÍDICO E DO CONTROLE INTERNO: Em anexo.

1ª ATA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA: Em anexo

2ª ATA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA: Em anexo

1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20150043, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 9/2015-00014CMP

OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de veículo 4x4 tipo caminhonete e veículo de passeio para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

DATA DO ADITIVO:29 de dezembro de 2015.

PORTARIA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO: Portaria 008/2015 em anexo.

1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20150043:Em anexo.

HOMOLOGAÇÃO DO ADITIVO: Em anexo.

PARECER JURÍDICO E DO CONTROLE INTERNO: Em anexo.

EXTRATO DO ADITIVO: Em anexo.

EMPRESA DO ADITIVO: Torres e Moreno LTDA – EPP - CNPJ: 18.793.590/00001-12.

1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20150043

EMPRESA CONTRATADA: Torres e Moreno LTDA – EPP

CNPJ: 18.793.590/00001-12.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 274.950,00 (duzentos e setenta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais).

VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: Inalterado.

PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: (09 de Outubro de 2015 a 31 de Dezembro de 2015).

PRAZO ADITADO NO 1º TAC: 30 (trinta) dias.

PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: (09 de Outubro de 2015 a 30 de Janeiro de 2016).

FISCAL DE CONTRATO: Waldimar Silva Portela CPF: ***.027.602-**

Os vereadores aprovaram nesta segunda-feira (21) o Projeto de Lei nº 059/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a doação de uma área do município, localizada na Rua N16, Bairro Cidade Jardim, para a Cooperativa dos Condutores Autônomos de Veículos Utilitários e Motos de Parauapebas (Coocavump).

Na sessão extraordinária da Câmara Municipal desta segunda-feira (21), foi aprovado o Projeto de Lei nº 58/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria cargos públicos de provimento efetivo e comissionado; altera as Leis Ordinárias nº 4.230/2002 e nº 4.509/2012; e reduz a carga horária semanal dos cargos de biomédico, farmacêutico bioquímico, técnico e auxiliar de laboratório.

A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou, em primeira discussão, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2016, em sessão extraordinária nesta segunda-feira (21). O documento estima as receitas e fixa as despesas do ano seguinte, 32,5% menor do que o deste ano, confirmando a queda da arrecadação do município, afetado principalmente pela crise nacional e pela queda no preço do minério de ferro, carro chefe da economia local.