Benfeitorias no Bairro Bela Vista II são solicitadas por vereadores

O pedido foi apresentado por meio do Requerimento nº 054/2016 durante a sessão da Câmara Municipal na última terça-feira (3).

“Em visita ao bairro, constatamos de perto a dificuldade sofrida pela comunidade, que nos fez um apelo de urgência, solicitando melhorias”, relatou Euzébio, ao ler a justificativa do requerimento.

Segundo os vereadores, desde que foi criado, em 2006, o Bela Vista II recebeu poucos benefícios na área de urbanismo, iluminação, saneamento básico e asfalto.

“O Bela Vista II precisa de tudo. Essas benfeitorias precisam ser realizadas logo para assim proporcionar maior qualidade de vida para a população”, destacou Israel Miquinha.

Regularização de lotes

Euzébio e Miquinha apresentaram também o Requerimento nº 053/2016, no qual solicitaram a titularização dos lotes urbanos dos bairros Palmares Sul e Palmares II.

Segundo os vereadores, em 2010 o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) repassou os lotes urbanos desses dois bairros para a Prefeitura de Parauapebas, com o intuito de que fossem regularizados. Entretanto, até o momento nada foi feito.

“A regularização de titularização possibilita o direito à propriedade, beneficiando os moradores, permitindo que tenham, entre outros direitos, imóvel reconhecido administrativamente pela prefeitura e referência de crédito em instituições bancárias e comerciais. Além disso, a cidade passa a ter o controle urbanístico e tributário do local”, argumentaram Euzébio e Miquinha na justificativa do requerimento.

Encaminhamentos

Os dois requerimentos foram aprovados e serão encaminhados para o prefeito Valmir Mariano e para os secretários responsáveis.

Texto: Nayara Cristina / Revisão: Waldyr Silva / Fotos: Coletivo 2,8 / Ascomleg