Na tarde desta quinta-feira, 08 de fevereiro, foi realizada na Câmara Municipal de Parauapebas sessão extraordinária para que fosse recebido na Casa Legislativa o Projeto de Lei nº 003/2018, de autoria do Poder Executivo. 

A Câmara Municipal de Parauapebas vem a público informar que não ultrapassa o teto constitucional no pagamento de seus procuradores legislativos.

ORIGEM: CONTRATO nº20160025.

DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2016-00004ARP, referente a ADESÃO a Ata Registro de Preço Nº 00005/2016 oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2016.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.

CONTRATADA (O): CLARO S.A.

OBJETO: Contratação de serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, para ligações de curta e longa distância, com roaming nacional e internacional, e de comunicação de dados via rede Móvel digital com fornecimento de equipamentos, para serem utilizados pela Câmara Municipal dos Vereadores de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 119.316,00 (cento e dezenove mil, trezentos e dezesseis reais).

VALOR ADITADO NO 1º TAC: Inalterado.

VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: Inalterado.

VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

VALOR DO CONTRATO APÓS O 2º TAC: R$ 209.316,00 (duzentos e nove mil e trezentos e dezesseis reais).

PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: (20 de Julho de 2016 a 20 de Julho de 2017).

PRAZO ADITADO NO 1º TAC: 180 (cento e oitenta) dias.

PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: (20 de Julho de 2016 a 16 de Janeiro de 2018).

PRAZO ADITADO NO 2º TAC: 360 (trezentos e sessenta) dias, ou seja, (16 de Janeiro de 2018 a 11 de Janeiro de 2019).

PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 2º TAC: (20 de Julho de 2016 a 11 de Janeiro de 2019).

DATA DO ADITIVO: 16/01/2018.

Jose de Ribamar Souza da Silva

Comissão Permanente de Licitação

Presidente

Portaria nº015/2018

O Pregoeiro, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do contrato do processo Pregão Presencial 9/2017-00004CMP que versa sobre Registro de Preços visando futura contratação de empresa para prestação de serviços de acesso (IP permanente, dedicado e exclusivo) entre a rede de dados da Câmara Municipal de Parauapebas e a rede mundial de computadores - internet, 24 horas por dias e 7 dias por semana, inclusive feriados, mediante implantação de link de comunicação de dados, usando infraestrutura de fibra óptica com fornecimento de equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de acesso (IP permanente, dedicado e exclusivo) entre a rede de dados da Câmara Municipal de Parauapebas e a rede mundial de computadores - internet, 24 horas por dias e 7 dias por semana, inclusive feriados, mediante implantação de link de comunicação de dados, usando infraestrutura de fibra óptica com fornecimento de equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

Contrato: nº 20180012.

Contratada: JÚPITER TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA – EPP, CNPJ nº 01.625.636/0001-91, no valor R$ 25.991,00 (vinte e cinco mil novecentos e noventa e um reais).

Vigência: 01 de fevereiro de 2018 a 31 de agosto de 2018.

Fundamentação Legal: Lei 10.520/2002 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Declaração: emitida pelo Pregoeiro e ratificada pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.

Parauapebas, 01 de fevereiro de 2018.

José de Ribamar Souza da Silva

Pregoeiro

Portaria nº 250/2017

O Pregoeiro, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do contrato do processo Pregão Presencial 9/2017-00008CMP que versa sobre Registro de Preços para futura aquisição de gêneros alimentícios com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

Contrato: nº 20180013.

Contratada: F.C. A  CUNHA  EIRELI - ME, C.N.P.J. nº 17.724.834/0001-42, no valor de R$ 22.590,00 (vinte e dois mil quinhentos e noventa reais).

Vigência: 05 de fevereiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018.

Fundamentação Legal: Lei 10.520/2002 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Declaração: Emitida pelo Pregoeiro e ratificada pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.

Parauapebas, 05 de fevereiro de 2018.

José de Ribamar Souza da Silva

Pregoeiro

Portaria 250/2017