Os trabalhos legislativos de 2018 iniciaram oficialmente na manhã desta quinta-feira, 15 de fevereiro.

O título de organização social é uma qualificação que a administração pública outorga a uma entidade privada, sem fins lucrativos, para que ela possa receber benefícios do Poder Público, como dotações orçamentárias e isenções fiscais, por exemplo. Assim, a entidade terá maior suporte financeiro para a realização de seus fins, que devem ser necessariamente de interesse da comunidade.

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

                        A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS-PA, convoca a empresa PUMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, para assinatura  da Ata de Registro de preço, oriunda do Pregão Presencial 9/2017-00014CMP nos termos do artigo 64 §1º da Lei 8.666/93, bem como, nos termos estabelecidos no item 76.1 do edital do Pregão supracitado, cujo objeto é Registro de Preços visando futura contratação de empresa especializada para prestação de serviço em lavagem geral em veículos tipo caminhonete pertencente a frota da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. A qual terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis, prorrogável por igual período, desde que ocorra motivo justificado e aceito pela Administração.

                        Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada acarretará as sanções prevista em lei.

                        Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemo-nos com apreço.

 PARAUAPEBAS - PA, 15 de Fevereiro de 2018.

 JOSE DE RIBAMAR SOUZA DA SILVA

Pregoeiro

Portaria CMP nº 250/2017

O Pregoeiro, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do contrato do processo Pregão Presencial  9/2017-00005CMP   que versa sobre Registro de Preços Aquisição de materiais de expediente com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

Objeto: Aquisição de materiais de expediente com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

Contrato: nº 20180014 

Contratada: AMAZÔNIA MIX  EIRELI – EPP , inscrita no C.N.P.J. nº10.188.947/0001-21, no valor de R$ R$ 175.420,65 (cento e setenta e cinco mil e quatrocentos e vinte reais e sessenta e cinco centavos).

Vigência: 07 de fevereiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018.

Fundamentação Legal: Lei 10.520/2002 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Declaração: Emitida pelo Pregoeiro e ratificada pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.

Parauapebas, 07 de fevereiro de 2018.

José de Ribamar Souza da Silva

Pregoeiro

Portaria 250/2017

O Pregoeiro, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do contrato do processo Pregão Presencial 9/2017-00005CMP   que versa sobre Registro de Preços Aquisição de materiais de expediente com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

Objeto: Aquisição de materiais de expediente com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

Contrato: nº 20180015 

Contratada: F.C. A CUNHA EIRELI - EPP, inscrita no C.N.P.J. nº 17.724.834/0001-42, no valor de R$ R$ 42.301,40 (quarenta e dois mil trezentos e um reais e quarenta centavos).

Vigência: 07 de fevereiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018.

Fundamentação Legal: Lei 10.520/2002 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Declaração: Emitida pelo Pregoeiro e ratificada pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.

Parauapebas, 07 de fevereiro de 2018.

José de Ribamar Souza da Silva

Pregoeiro

Portaria 250/2017