EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO 20200016
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO
CONTRATO N º : 20200016
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-00002CMP
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ-MF, Nº 22.938.658/0001-81.
CONTRATADO: VALENTE E REIS ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS, inscrita sob o CNPJ: 08.362.173.0001.61.
As partes, por mútuo consentimento resolvem rescindir, de forma amigável, o Contrato Administrativo nº 20200016, celebrado em 10 de março de 2020, visando a contratação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada, conforme publicação no diário oficial do Pará em 20/03/2020 sob nº de protocolo 535637.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento tem seu permissivo legal no inciso II do art. 79 da Lei Federal 8.666/93 e nos termos do item 6.1 da Cláusula Sexta, e Item 11.1 da Cláusula Décima Primeira do Contrato Administrativo nº 20200016.
Parauapebas-Pa, 02 de junho de 2020.
Joelma propõe aquisição de unidade móvel para realização de tomografia em diagnóstico de covid-19
Tendo em vista que a procura por exames para detecção da covid-19 cresce em todo o mundo, mas o teste PCR, que é o mais preciso, ainda está escasso e o resultado tem demorado muito, Joelma Leite (PL) propôs a aquisição de uma unidade móvel de tomografia para auxiliar o Hospital de Campanha e o Hospital Geral de Parauapebas no diagnóstico da doença.
Joel do Sindicato indica destinação de 5% da Cfem para assistência às pessoas desempregadas
Na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (2), o vereador Joel do Sindicato (PDT) propôs, na Indicação n° 152/2020, a destinação de 5% da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) para programas de assistência social para ajudar as pessoas que ficaram desempregadas no município, devido à pandemia da covid-19.
Vereador Horácio propõe protocolo de tratamento de covid-19 e que prefeitura compre produção da agricultura familiar
Para minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus, o vereador Horácio Martins (PDT) solicitou ao Poder Executivo que crie um protocolo de tratamento precoce dos pacientes que apresentarem sintomas iniciais da covid-19 em Parauapebas.
Vereadora Francisca Ciza sugere criação do Programa ‘Vale Gás Social’
Com o objetivo de contribuir com a população mais pobre e vulnerável do município, a vereadora Francisca Ciza (PP) pediu ao Poder Executivo que encaminhe à Câmara de Vereadores projeto de lei que crie e regulamente o Programa "Vale Gás Social".