Abril 2025 - Câmara Municipal de Parauapebas
Domingo, 02 Agosto 2020 00:00
Câmara retoma expediente integral nesta segunda-feira
A partir desta segunda-feira (3), a Câmara Municipal de Parauapebas retornará ao expediente normal em relação ao funcionamento dos gabinetes e unidades administrativas.
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Plenário
Segunda, 13 Julho 2020 00:00
Vereadores aprovam Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021
As normas que serão utilizadas para elaborar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de Parauapebas para o ano de 2021 foram aprovadas pelos vereadores na sessão ordinária da Câmara Municipal realizada na última terça-feira (7).
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Plenário
Terça, 07 Julho 2020 00:00
Câmara autoriza procurador geral do município a realizar acordos e transações
Para prevenir ou terminar litígios judiciais e administrativos, o Poder Legislativo votou e aprovou na sessão ordinária de terça-feira (30) o Projeto de Lei nº 32/2020, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o procurador geral do município a realizar acordos e transações judiciais e extrajudiciais.
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Plenário
Terça, 07 Julho 2020 00:00
Lei declara Organização da Sociedade Civil da Biodiversidade como entidade de utilidade pública
Desenvolvendo em Parauapebas atividades específicas e com especialidades da problemática dos recursos hídricos, a Organização da Sociedade Civil da Biodiversidade (Biong) tornou-se referência em ações de conservação e recuperação das riquezas hídricas do município.
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Plenário
Sexta, 03 Julho 2020 00:00
