Dois projetos de lei apresentados pela vereadora Eliene Soares (MDB) foram aprovados na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (26).

A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou por unanimidade dos votos presentes, na sessão ordinária de terça-feira (26), o Projeto de Lei nº 148/2023, de autoria de Francisco Eloecio (Republicanos), que declara como entidade de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento Humano Via Autismo.

Três datas para celebrar temas importantes para a sociedade foram criadas pela Câmara Municipal de Parauapebas, na sessão ordinária realizada na última terça-feira (26).

A Câmara de Parauapebas aprovou por unanimidade, na sessão ordinária de terça-feira (26), o Projeto de Lei nº 107/2023, de autoria do vereador Zé do Bode (MDB), que institui a Campanha Autismo Tardio em Parauapebas. O texto foi aprovado com uma emenda substitutiva, por recomendação da Procuradoria Legislativa.

A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou por unanimidade, na sessão ordinária da última terça-feira (19), o Projeto de Lei Substitutivo nº 6/2023, que visa alterar a tabela de vencimento do cargo de procurador do município.