Terça, 07 Julho 2020 00:00
Lei declara Organização da Sociedade Civil da Biodiversidade como entidade de utilidade pública
Desenvolvendo em Parauapebas atividades específicas e com especialidades da problemática dos recursos hídricos, a Organização da Sociedade Civil da Biodiversidade (Biong) tornou-se referência em ações de conservação e recuperação das riquezas hídricas do município.
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Terça, 07 Julho 2020 00:00
Câmara autoriza procurador geral do município a realizar acordos e transações
Para prevenir ou terminar litígios judiciais e administrativos, o Poder Legislativo votou e aprovou na sessão ordinária de terça-feira (30) o Projeto de Lei nº 32/2020, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o procurador geral do município a realizar acordos e transações judiciais e extrajudiciais.
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Sexta, 03 Julho 2020 00:00
Legislativo estabelece regulamento para desfazimento de bens móveis
O Projeto de Resolução n° 4/2020, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, foi debatido e apreciado na sessão ordinária desta terça-feira (30). A matéria regulamenta o desfazimento de bens móveis que compõem o acervo patrimonial da Câmara Municipal de Parauapebas.
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Terça, 30 Junho 2020 00:00
Edifícios de uso público deverão apresentar plano de manutenção de equipamentos de climatização ambiente
Na sessão ordinária desta terça-feira (30), o vereador Ivanaldo Braz (PDT) apresentou ao plenário o Projeto de Lei nº 109/2019, que dispunha sobre a manutenção de instalações e equipamentos de sistema de climatização ambiente.
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Terça, 30 Junho 2020 00:00
Câmara declara Associação dos Moradores do Bairro Maranhão como entidade de utilidade pública
Na sessão ordinária de terça-feira (23), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 3/2020, que declarou como entidade de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Maranhão (AMBM).
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