O presidente da Câmara Municipal, vereador Luiz Castilho (Pros), convocou uma sessão extraordinária para apreciar matérias atinentes ao funcionalismo da Casa.

Está marcada para a próxima quinta-feira, 2 de maio, uma audiência pública no auditório central da Câmara Municipal de Parauapebas para debater questões relativas à suposta exploração irregular de minério na região por pequenas mineradoras e a atuação da concessionária de energia elétrica no Estado do Pará.

O grande fluxo de pessoas nas proximidades da Rua 14, no Bairro União, para utilizarem os comércios instalados no perímetro, tem ocasionado dificuldade aos motoristas em estacionar. Apesar de existirem estacionamentos na área, estes têm sido insuficientes para atender à demanda existente.

A honraria para reconhecer os relevantes trabalhos desenvolvidos por personalidades do meio desportivo do município de Parauapebas foi criada na sessão ordinária desta terça-feira, 23 de abril. 

Foi aprovado na sessão desta terça-feira (16) o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2019, de autoria do vereador Luiz Castilho (Pros), que disciplina sobre a entrega de comendas em sessão solene, por ocasião do aniversário da cidade, a pessoas e entidades que contribuíram ou contribuem com o desenvolvimento do município.

O parlamento municipal apreciou nesta terça-feira (16) o Projeto de Lei nº 03/2019, de autoria do Poder Executivo, que alterou a Lei nº 4.665/2016. Com a aprovação unânime do projeto de lei, ficou instituído o auxílio uniforme para os servidores da Guarda Municipal de Parauapebas e aos agentes de trânsito e transporte.

A instituição do Diário Oficial do Município de Parauapebas, como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos, foi proposta pelo Poder Executivo no Projeto de Lei nº 07/2019.

Justificando que pacientes que buscam tratamento de câncer na cidade paulista de Barretos permanecem por longo período longe de casa, o vereador Zacarias Marques (sem partido) sugeriu ao prefeito de Parauapebas que elabore estudo de viabilidade para implantação de uma casa para acolher pessoas que fazem tratamento via TFD (Tratamento Fora de Domicílio). A sugestão foi feita na sessão da última terça-feira (9), por meio da Indicação n° 80/2019.

Na sessão ordinária desta terça-feira (9), o vereador José Francisco Amaral Pavão (MDB) requereu melhorias na infraestrutura do município.

A Câmara de Vereadores autorizou a inscrição do nome e marca de empresas patrocinadoras da educação municipal nos uniformes dos alunos da rede pública de ensino. O Projeto de Lei nº 60/2018, que instituiu a modificação, foi apreciado na sessão ordinária desta terça-feira (9). A proposta é de autoria dos vereadores Elias Ferreira de Almeida Filho (PSB) e Luiz Alberto Moreira Castilho (Pros).