Vereadores aprovam alterações na Lei Orgânica do Município
Na sessão ordinária desta terça-feira (22), a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou, em segunda e última votação, o Projeto Substitutivo nº 1/2025, que altera dispositivos da Lei Orgânica do Município. A medida, que é de autoria coletiva dos dezessete vereadores do município, visa garantir a execução das emendas parlamentares ao orçamento municipal.
Melhorias na infraestrutura urbana de Parauapebas são propostas por vereadores
Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas (CMP), realizada nesta terça-feira (22), os vereadores apresentaram indicações propondo melhorias na infraestrutura urbana, saneamento básico e educação no município.
Vereadores propõem revitalização de espaços de lazer de Parauapebas
Os vereadores Sargento Nogueira (Avante), Francisco Eloecio (PSDB), Leandro do Chiquito (SD), Maquivalda Barros (PDT), Sadisvan Pereira (PRD) e o presidente da Câmara Municipal, Anderson Moratorio (PRD), apresentaram indicações propondo melhorias na infraestrutura de espaços de lazer de Parauapebas na sessão ordinária desta terça-feira (22).
Parlamento Municipal aprova Moção de Apoio à ADI contra a Concessão de Saneamento
O plenário da Câmara Municipal de Parauapebas aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (22), a Moção de Apoio nº 01/2025 à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7800, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). A ADI, movida pela Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASN), questiona a legalidade do leilão promovido pelo Estado do Pará, que visa à concessão dos serviços de água e esgoto em 126 dos 144 municípios paraenses, incluindo Parauapebas.
Sessão Ordinária da Câmara de Parauapebas é antecipada para segunda-feira, 28 de Abril
A Câmara Municipal de Parauapebas anunciou, por meio do Ato da Presidência nº 10/2025, a antecipação da sessão ordinária prevista para o dia 29 de abril de 2025. A reunião será realizada no dia 28 de abril, às 9h, no Plenário da Casa Legislativa.
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