Regimento Interno
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Parauapebas – PA.
Estatuto dos Servidores Públicos
LEI Nº 4.231, DE 26 DE ABRIL DE 2002 Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parauapebas e dá outras providências. ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Lei Orgânica Municipal
Dá-se nova redação, com reforma integral, ao texto da Lei Orgânica do Município de Parauapebas - Pará, promulgada em 5 de abril de 1990.
Vereadores aprovam progressão vertical para professores municipais
Projeto de alteração no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) para os integrantes do quadro do magistério público do município de Parauapebas entrou em discussão durante a sessão ordinária da última terça-feira (5).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20150025 ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-00006CMP
Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de expediente para atender a Câmara Municipal dos Vereadores de Parauapebas, Estado do Pará.
Redes Sociais