Três projetos de lei, que autorizam o Poder Executivo Municipal a conceder títulos definitivos de terrenos urbanos em Parauapebas, foram aprovados pelos vereadores, em primeira discussão, durante a sessão ordinária da Câmara Municipal nesta terça-feira (8). Trata-se dos projetos números 031/2014, 001/2015 e 036/2015, todos de autoria do Executivo.

CONTRATOS 20160011, 20160012 REFERENTES AO REGISTRO DE PREÇOS AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 9/2015-00011CMP.

OBJETO: Prestação de serviços de buffet para atender as necessidades da Câmara Municipal dos Vereadores de Parauapebas, Estado do Pará.

CONTRATO Nº20160011

EMPRESA CONTRATADA: J. Bosco de Alencar – EPP.

CNPJ: 00.895.621/0001-80.

VALOR CONTRATADO: R$ 11.850,00 (onze mil, oitocentos e cinquenta reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04 de fevereiro de 2016 a 31 de julho de 2016.

FISCAL DE CONTRATO: Vanuza da Silva Costa - CPF: ***.086.912-**

CONTRATO Nº20160012

EMPRESA CONTRATADA: V.C. dos Santos - Restaurante - ME.

CNPJ:11.533.870/0001-42.

VALOR CONTRATADO: R$ 18.960,00 (dezoito mil, novecentos e sessenta reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO:04 de fevereiro de 2016 a 31 de julho de 2016.

FISCAL DE CONTRATO: Vanuza da Silva Costa - CPF: ***.086.912-**

CONTRATO Nº 20160014 REFERENTE AO REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-00003CMP

OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de agenciamento de viagens e emissão de passagens aéreas nacionais para suprir as necessidades da Câmara municipal dos Vereadores de Parauapebas, Estado do Pará.

DATA DO CONTRATO: 05 de fevereiro de 2016.

PORTARIA DA EQUIPE DE PREGÃO: Em anexo.

PARECER JURÍDICO E DO CONTROLE INTERNO: Em anexo.

EXTRATO DO CONTRATO: Em anexo.

CONTRATO Nº20160014

EMPRESA CONTRATADA: J.L.P. Santos & Cia Ltda.

CNPJ: 04.810.965/0001-09.

VALOR CONTRATADO: R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 de fevereiro2016 a 31 de dezembro de 2016.

FISCAL DE CONTRATO: Mácia Silva Barboza - CPF: ***.521.231-**

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização das áreas internas e externas e serviços de copa e cozinha (com fornecimento de equipamentos), em regime de empreitada por preço global nas instalações e dependências do prédio da Câmara Municipal dos Vereadores de Parauapebas, Estado do Pará.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização das áreas internas e externas e serviços de copa e cozinha (com fornecimento de equipamentos), em regime de empreitada por preço global nas instalações e dependências do prédio da Câmara Municipal dos Vereadores de Parauapebas, Estado do Pará