Dando continuidade aos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Vale, que investiga denúncias de supostos calotes praticados pela mineradora contra trabalhadores e empresários em Parauapebas, foi realizada uma oitiva na última sexta-feira (23).

Obras para melhorar a infraestrutura das ruas e da iluminação pública em Parauapebas pautaram a maioria das proposições apresentadas na sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (27).

PUBLICADA NO DIÁRI0 OFICIAL N° 33402, PÁGINAS 77 E 78, EM 26 DE JUNHO DE 2017.

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – PA.

Onde se lê: Serviços de consultoria e assessoria jurídica para orientar os trabalhos do Poder Legislativo Municipal na área de direito público municipal, sobretudo no acompanhamento de defesa em processo perante as cortes de contas, inclusive junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Pará - TCM/PA e demais órgãos de controle externo, bem como dirimir dúvidas quanto a aplicação de Leis e orientar sobre controvérsia de direito público e administrativo junto a Câmara Municipal dos Vereadores de Parauapebas, no sentido de zelar pela legalidade dos seus atos.

Leia-se: Serviços de consultoria e assessoria jurídica para orientar os trabalhos do Poder Legislativo Municipal na área de direito público e administrativo, emitir pareceres em processos administrativos e sobretudo no acompanhamento e defesa em processos perante as cortes de contas (Federal, Estadual e Junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Pará - TCM/PA) e demais órgãos de controle externo, bem como dirimir dúvidas quanto a aplicação de leis e orientar sobre controvérsia de direito público, administrativo, junto a Câmara Municipal de Parauapebas/PA, no sentido de zelar pela legalidade dos seus atos.

Parauapebas, 27 de junho de 2017. 

José de Ribamar Souza da Silva

Comissão Permanente de Licitação

Presidente

A Casa de Apoio Semeando presta serviço à comunidade por aproximadamente quatro anos, retirando jovens, homens e mulheres da dependência química, devolvendo a estes dignidade e contribuindo de maneira especial com a sociedade.

A localização do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) é fator determinante para que ele viabilize, de forma descentralizada, o acesso aos direitos socioassistenciais.