Visando aprimorar cada vez mais o relacionamento social e político com os órgãos de segurança pública que atuam no município, a Câmara Municipal de Parauapebas, por meio da recém-formada Comissão de Segurança Pública e Defesa Social, reuniu na tarde desta terça-feira (26), na sala de reunião da presidência do Legislativo, com os delegados Gabriel Henriques, diretor local da Polícia Civil; Pelipe Oliveira, Yana Azevedo e Nelson Alves Júnior, para tomar conhecimento das ações desenvolvidas no combate à violência no município.

Por meio da Indicação n° 26/2019, o vereador Zacarias Marques (sem partido) propôs ao Poder Executivo Municipal a inclusão de nomes de membros da comunidade, bem como de operários, nas placas inaugurais de obras executadas em Parauapebas. A proposição foi apreciada na sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (26).

A vereadora Joelma de Moura Leite (PSD) solicitou a criação e regulamentação do Programa Jovem Estagiário, que prevê estágios no poder público municipal para jovens de 16 a 21 anos que sejam estudantes da rede pública de ensino.

Atendendo a uma solicitação das vereadoras Eliene Soares (MDB), Francisca Ciza (DEM), Joelma Leite (PSD) e Kelen Adriana (PTB), a Câmara Municipal de Parauapebas realizará uma sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, no dia 15 de março, às 16 horas.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-00002CMP

 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL de PARAUAPEBAS, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

                        OBJETO........................: Contratação dos serviços de publicação dos atos administrativos e oficiais do Poder Legislativo na IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

                        FAVORECIDO..............: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA

                        VALOR...........................: R$ 79.944,40 (setenta e nove mil e novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos).

                        FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

                        DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. Luiz Alberto Moreira Castilho, na qualidade de ordenador(a) de despesas.

 PARAUAPEBAS - PA, 27 de fevereiro de 2019.

 Jose de Ribamar Souza da Silva

Comissão Permanente de Licitação

Presidente

Portaria nº 088/2019