Vereadora Joelma Leite propõe regulamentação do Programa Jovem Estagiário

A proposta foi apresentada ao plenário durante a sessão ordinária da última terça-feira (26). Na Indicação nº 15/2019, a parlamentar sugeriu a implementação do programa no Poder Executivo. 

Joelma Leite ressaltou que o município de Parauapebas é conhecido historicamente por sua capacidade de geração de empregos. Sendo, inclusive, o destino de pessoas de todo o Brasil para a conquista da tão sonhada colocação no mercado de trabalho. Entretanto, tal cenário não é mais real na atualidade. Com a desaceleração da economia e a consequente falta de investimentos comerciais, há uma grande mão de obra ociosa e sedenta por oportunidades.

“Mesmo profissionais com vasta experiência encontram-se desempregados, sem perspectiva de um futuro profissional estável. É ainda mais complicado para a juventude, que não dispõe de expertise na área profissional”, explicou a vereadora.

Conforme Joelma Leite, sua intenção é que o poder público assuma o papel de agente transformador direto na geração do primeiro emprego da juventude local, através da disponibilização de um programa de estágio remunerado que possibilite ao jovem acessar o mercado de trabalho, aprender um ofício, descobrir uma vocação, conquistar sua independência financeira e, consequentemente, desenvolver um senso de responsabilidade desejável.

Vereadora Joelma de Moura Leite (PSD)

Na proposta apresentada pela vereadora Joelma Leite é prevista a contratação de jovens estagiários em até 5% do total do quadro dos servidores efetivos ativos e inativos.

Caso o pedido da vereadora Joelma seja implementado pelo Poder Executivo, serão contemplados jovens de 16 anos completos a 21 anos incompletos, que estejam cursando o 2º ou 3º ano do ensino médio em escola da rede pública. A contratação será restrita a jovens que ainda não tenham ocupado vagas no mercado de trabalho formal.

O prazo da contratação é de um ano prorrogável pelo mesmo período, desde que permaneçam ativos na instituição de ensino e não tenham reprovado no ano letivo. A carga horária do estágio será de quatro horas por dia e a remuneração do jovem estagiário será de 65% do salário mínimo vigente no país.

A vereadora Joelma reafirmou que o Programa Jovem Estagiário vai contribuir com a construção do futuro da juventude local, sendo importante na vida de inúmeras famílias parauapebenses.

Programa Jovem Estagiário na Câmara

Joelma Leite ainda solicitou à Mesa Diretora da Câmara que crie o Programa de Jovem Estagiário também no Legislativo municipal. No Requerimento nº 03/2019, a vereadora explicou que a presença dos estudantes nas atribuições administrativas, legislativas e burocráticas na Casa de Leis promoverá uma oxigenada na estrutura, levando em conta a vitalidade e a capacidade de inovação típicas da juventude e do meio estudantil.

“A iniciativa deste programa, além de beneficiar a juventude, vai promover a geração de renda, garantir o desenvolvimento da educação e ainda contribuir com a melhoria da prestação dos serviços públicos prestados pela Câmara”, ressaltou Joelma Leite. 

Encaminhamento

O parlamento ratificou o compromisso pela busca de alternativas que minimizem o problema da falta de emprego e renda no município e aprovou em unanimidade a Indicação nº 15/2019. Para ampliar as oportunidades dos jovens no ingresso ao mercado de trabalho, os vereadores aprovaram, também, o Requerimento nº 03/2019, que solicita a implementação do Programa Jovem Estagiário na Câmara Municipal de Parauapebas.

Texto: Josiane Quintino / Revisão: Waldyr Silva / Fotos: Anderson Souza / Ascomleg