Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página
Mai 2025 - Câmara Municipal de Parauapebas

Foi por meio do Requerimento nº 27/2021 que o vereador Zacarias Marques (PP) solicitou o desarquivamento do Projeto de Lei nº 58/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 4.550, de 20 de dezembro de 2013. A referida legislação fixa em 500 metros a distância mínima a ser observada para a instalação de postos de combustíveis em Parauapebas.

Publicado em Plenário

Duas indicações com proposições voltadas para a área da educação foram apresentadas pela vereadora Eliene Soares (MDB) na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (31).

Publicado em Plenário

Na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (31), o vereador Francisco Eloecio (Republicanos) apresentou duas indicações com propostas para as áreas de lazer e saúde.

Publicado em Plenário

Por meio da Indicação n° 534/2021, o vereador Zacarias Marques (PP) propôs ao Poder Executivo Municipal a celebração de convênios com espaços de convivência que já existem em Parauapebas, para realização de atividades com pacientes da saúde mental do município.

Publicado em Plenário

Atendendo a reivindicações e sugestões de moradores e feirantes do Bairro Cidade Jardim, o vereador Rafael Ribeiro (MDB) apresentou a Indicação nº 239/2021 na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (24), solicitando a construção de uma feira livre com praça de alimentação na referida região.

Publicado em Plenário
Página 248 de 609

Licitação - Avisos e Extratos

Fim do conteúdo da página