‘Zé do Bode’ propõe que Instituto Inovar seja declarado como entidade de utilidade pública
O vereador Elvis Silva Cruz (MDB), conhecido como “Zé do Bode”, solicitou na sessão do dia 22/02, por meio do Projeto de Lei nº 149/2022, que o Instituto Inovar Parauapebas seja declarado como entidade de utilidade pública.
Câmara estabelece 'política de combate à pobreza'
Câmara aprova adicional de risco de 100% para guardas, agentes de trânsito e fiscais de meio ambiente e de urbanismo
Em sessão extraordinária realizada na terça-feira (22), logo após a reunião ordinária, os vereadores aprovaram dois projetos de lei, um deles reajustando para 100% o adicional de risco de morte dos guardas municipais e dos agentes de trânsito e o outro criando gratificação de risco de 100% para fiscais de meio ambiente e de urbanismo.
Legislativo determina cassação de licença de funcionamento de empresas que venderem produtos oriundos de furto e roubo
A partir de agora, o poder público fica autorizado a cassar a licença de funcionamento do estabelecimento que transportar, comercializar, estocar, adquirir, distribuir ou revender produtos oriundos de furto, roubo ou outro tipo de ilícito penal. Também será cassada a permissão de uso de ambulantes que incorrem em tais condutas.
Raianny Rodrigues é empossada como vereadora da Câmara Municipal de Parauapebas
Em sessão solene realizada na manhã desta terça-feira (22), Raianny Rodrigues de Souza, primeira suplente do Partido Republicano da Ordem Social (Pros), foi empossada como vereadora na Câmara Municipal de Parauapebas na vaga de Luiz Castilho (Pros), que se licenciou do Legislativo para assumir a gestão da Secretaria Municipal de Obras (Semob).