Parlamento municipal aprova implementação de campanha contra pedofilia
Câmara institui, em caráter permanente, campanha de combate à pedofilia ou apologia à pedofilia. A medida foi estabelecida com a aprovação do Projeto de Lei nº 62/2022, que determinou a utilização de material gráfico publicitário com informações acerca do combate à pedofilia nos veículos utilizados para transporte escolar de estudantes em Parauapebas.
A campanha foi proposta pela vereadora Eliene Soares (MDB), que explicou que a publicidade será uma forma de conscientização de estudantes e profissionais envolvidos no transporte escolar, bem como da sociedade em geral.
Vereadora Eliene Soares
Para implementação da campanha, a nova lei permite que o Poder Executivo firme parcerias com outras instituições e empresas, que poderão fornecer material gráfico e profissionais capacitados para contribuir com os objetivos de sensibilização da campanha.
A autora da lei, vereadora Eliene Soares, explicou que as consequências do abuso sexual para crianças e adolescentes podem ser nefastas, diversificadas e incluir sentimentos de estigmatização, isolamento, hostilidade, ansiedade, baixa autoestima e culpa, além de dificuldade de interação social, inclusive no ambiente escolar, distúrbios alimentares, entre outros.
“Em casos mais severos, o abuso sexual pode levar crianças à depressão e até a pensamentos de suicídio. Por isso, é importante agirmos atenta e preventivamente no acompanhamento diário de nossos meninos e meninas a fim de evitar, inibir e coibir os abusos", alegou a vereadora Eliene Soares.
O Brasil ocupa o segundo lugar no ranking internacional da pedofilia, com cerca de 500 mil casos anuais de exploração sexual de crianças e adolescentes. No ano passado, entre janeiro e setembro, o Disque 100 recebeu cerca de 120 mil denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes em todo o país.
Em Parauapebas, os relatos de pedofilia não param de sair na mídia, e providências precisam ser tomadas. As crianças, principalmente aquelas que integram famílias em situação de vulnerabilidade, totalizando 13 mil nessas condições, são um elo frágil entre os desejos de adultos irresponsáveis e a exploração sexual.
Como auxílio ao combate à pedofilia, a medida deverá alcançar mais de 12 mil estudantes que atualmente se valem desse tipo de transporte para acessar a escola, bem como os profissionais envolvidos na locomoção dos alunos, o que poderá ajudar a espalhar rapidamente os objetivos desta matéria.
Texto: Josiane Quintino (AscomLeg 2022)
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