Elias da Construforte sugere instalação de pontos de coleta de lixo eletrônico em escolas municipais
Na Indicação nº 495/2022, apresentada na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (8), o vereador Elias da Construforte (PSB) sugeriu ao governo municipal que instale papa-pilhas e totens para depósito de lixo eletrônico nas escolas da rede municipal de ensino.
Por meio da Indicação nº 483/2022, a vereadora Eliene Soares (MDB) solicitou ao governo municipal que inicie em caráter de urgência a recuperação asfáltica das ruas F26 e N13, localizadas no Bairro Cidade Jardim.
Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (8), os vereadores aprovaram 13 projetos de decretos legislativos que concedem títulos de Cidadão Honorário e uma Comenda do Mérito Islander Sousa a pessoas pioneiras que contribuíram ou ainda contribuem com o desenvolvimento do município.
Na próxima quarta-feira (16), em sessão ordinária marcada para as 9 horas, a Câmara Municipal de Parauapebas realizará eleição para renovação da Mesa Diretora para o biênio 2023-2024. Não há formação de chapa para a disputa, pois cada vereador se candidata individualmente para o cargo que tem interesse.
O prefeito de Parauapebas, Darci Lermen (MDB), vetou totalmente o Projeto de Lei nº 40/2022, de autoria do vereador Francisco Eloecio (Republicanos), que garante entrada franca em eventos culturais a pessoas com deficiência. Entretanto, os vereadores votaram contra e rejeitaram o veto na sessão ordinária da Câmara Municipal realizada na última quinta-feira (3).
Foi aprovada em segunda e última votação a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município (Pelom) nº 1/2022, de autoria dos vereadores Rafael Ribeiro (MDB), Elias da Construforte (PSB), Francisco Eloecio (Republicanos), Joel do Sindicato (PDT), Leandro do Chiquito (Pros) e Israel Miquinha (PT).
Na sessão ordinária de quinta-feira (3), o plenário da Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei n° 154/2022, de autoria do vereador Josemir Santos (Pros), que inclui no calendário oficial do município de Parauapebas o Dia Municipal do Quebrando o Silêncio.
A partir de agora, em Parauapebas, no último domingo do mês de abril será comemorado o Dia Municipal do Homem do Campo. A medida foi proposta pelo vereador Josemir Santos (Pros), por meio do Projeto de Lei n° 158/2022, apresentado e aprovado pelo plenário na sessão ordinária de quinta-feira (3).
Reconhecendo como pessoa jurídica na figura do Microempreendedor Individual (MEI) para que os profissionais do serviço de mototáxi tenham direitos e benefícios jurídicos estabelecidos pela Lei Complementar Municipal nº 09/2016, bem como pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, o vereador Ivanaldo Braz (PDT) apresentou na sessão desta quinta-feira (3) o Projeto de Lei nº 145/2022, beneficiando a modalidade de mototáxi.
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