A vereadora Kelen Adriana (PTB) solicitou ao Executivo municipal que disponibilize banheiros químicos e contêineres para a coleta de lixo aos feirantes que trabalham como itinerantes nos bairros Liberdade, Guanabara e Cidade Jardim. O pedido foi formulado por meio da Indicação nº 266/2017 e apresentado na sessão ordinária da última terça-feira (3).
Minuto Parlamentar 26/09/2017
Nessa edição do Minuto Parlamentar você acompanha os detalhes da posse do vereador Rafael Ribeiro. O jovem parlamentar é o primeiro suplente da coligação "Juntos Somos Mais Fortes", e assumiu a vaga do vereador licenciado José das Dores Couto.
Minuto Parlamentar 19/09/2017
Conheça as deliberações realizadas pelo parlamento municipal na sessão ordinária desta terça-feira (19).
O vereador Ivanaldo Braz Silva Simplício (PSDB) apresentou o Projeto de Resolução nº 008/2017, propondo a criação da Comissão de Assuntos Relevantes para elaboração e apreciação de estudos sobre a constante queda do repasse da cota-parte do Imposto Sobre a Prestação de Serviços e Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e realizar levantamento e análise do repasse da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem).
O Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2017 foi proposto pela vereadora Joelma de Moura Leite (PSD) e aprovado pelos demais parlamentares na sessão ordinária da última terça-feira (3). A proposição concede o Título de Cidadão Honorário a Frederico Drumond Martins, pelos “relevantes serviços ambientais” prestados no município de Parauapebas.
Em atendimento à Resolução Administrativa nº 17/2017, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), os portais das Câmaras Municipais de Parauapebas (www.parauapebas.pa.leg.br) e de Marabá vêm atingindo 100% de transparência na publicação de receitas e despesas do Poder Legislativo municipal.
Os ex-vereadores José Francisco Brito (Chico Brito), José Wilson da Silva, Ademir Paulo Dan (Juca) e Faisal Faris Salmen Hussain foram convidados para receber na próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas uma homenagem pelo Dia Nacional do Legislador, comemorado em 01 de outubro.
Em decorrência da ausência de rede de energia elétrica entre o Parque de Exposições Agropecuárias de Parauapebas e Palmares Sul, os cidadãos que ali trafegam, em especial aqueles que moram nas proximidades deste trecho, principalmente à noite, estão reclamando que o local se transformou num trajeto perigoso.
O trânsito nas áreas urbanas se tornou uma das maiores preocupações para a população e, principalmente, para os pais de crianças e adolescentes estudantes, pois essa categoria geralmente precisa atravessar alguns logradouros sempre enfrentando dificuldades e riscos eminentes de sofrer acidentes no trânsito.
EXTRATO DE CONTRATO 20170030
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosO Pregoeiro, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do contrato do processo Pregão Presencial 9/2017-00007CMP que versa sobre Registro de Preços visando futura prestação de serviços de buffet para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Objeto: contratação de serviços de Buffet para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará
Contrato: nº 20170030.
Contratada: E C DE SOUSA LOCAÇÃO E EVENTO EIRELI-EPP, CNPJ: nº. 14.711.641/0001-69, no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais).
Vigência: 02 de outubro de 2017 a 31 de dezembro de 2017.
Fundamentação Legal: Lei 10.520/2002 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração: emitida pelo Pregoeiro e ratificada pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.
Parauapebas, 02 de outubro de 2017.
Dayton Neves Pereira
Pregoeiro
Redes Sociais