Tendo em vista que a saúde mental é algo que requer atenção constantemente, o vereador Léo Márcio (Pros) propôs a criação do programa municipal de prevenção e combate ao suicídio, à automutilação e à depressão, e de promoção do direito de acesso à saúde mental aos jovens e adolescentes, com a realização de ações durante todo o ano.
Moradora de Parauapebas, a modelo Aeny Borges Silva, de 22 anos, que foi a grande vencedora do concurso Miss Brasil Globo 2021, realizado em Brasília (DF), no dia 18 de setembro, será homenageada pela Câmara Municipal com uma Moção de Congratulação.
A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou na sessão do último dia 21/09 os projetos de lei nº 75/2021, nº 76/2021 e nº 78/2021, de autoria do Poder Executivo, que concedem cinco títulos definitivos de terrenos urbanos aos moradores dos respectivos lotes.
Os projetos de Resolução nº 12/2021 e nº 13/2021, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara, que tratam das prestações de contas do prefeito Darci Lermen, referentes aos exercícios financeiros de 2005 e 2007, respectivamente, foram aprovados na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (21).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-00008CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-00008CMP
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, torna público que às 09:00 horas do dia 06 de outubro de 2021, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo Objeto é Aquisição e instalação de portas eclusas com detecção de metais, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, conforme especificações contidas no Termo de Referência. O edital e seus anexos, encontram-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://transparencia.parauapebas.pa.leg.br/transparencia/processoslicitatorios e/ou no site https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ a partir da publicação deste Aviso.
Parauapebas - PA, 23 de setembro de 2021.
Jerlinês Pereira Chaves
Pregoeira
Portaria 008/2021
Na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (21), o vereador Francisco Eloecio (Republicanos) propôs, na Indicação nº 602/2021, a criação do programa Bolsa Desportiva Municipal, um auxílio financeiro mensal a ser concedido para atletas que competem nas modalidades olímpicas, paralímpicas e não olímpicas.
Foram aprovados, por unanimidade, na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (21), dois projetos de lei de autoria do vereador Joel do Sindicato (PDT), que reconhecem como entidades de utilidade pública a Associação Projeto Só Por Amor e a Cooperativa dos Extrativistas da Floresta Nacional de Carajás (Coex-Carajás).
EXTRATO DE CONTRATO
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20210041
ORIGEM.....................: CARONA Nº A/2021-00003CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: CLARO S.A
OBJETO......................: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2021, relativa ao Pregão Eletrônico da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração SEPLAD/DGL/SRP nº 007/2020, que tem como objeto: Registrar os preços destinados à contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) para atender aos órgãos e entidade do Poder Executivo Estadual, incluindo um sistema informatizado de gerenciamento on-line que permita a visualização e gerenciamento de todas as linhas móveis contratadas e faturas do Plano Corporativo, além da cessão, em regime de comodato, de aparelhos telefônicos móveis, de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência, assim como a transmissão de dados para acesso à internet, incluindo todo o suporte técnico eventualmente necessário para estes serviços e o fornecimento de sistema de Business Intelligence (BI), para os Órgãos da Administração Direta e Entidades da Administração Indireta do Poder Executivo do Estado do Pará, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas.
VALOR TOTAL................: R$ 124.387,20 (cento e vinte e quatro mil, trezentos e oitenta e sete reais e vinte centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2021 Atividade 0101.010312004.2.002 Manutenção das Ações Administrativas do Poder Legislativo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 124.387,20
VIGÊNCIA...................: 21 de Setembro de 2021 a 20 de Setembro de 2022
DATA DA ASSINATURA.........: 21 de Setembro de 2021
Com intuito de facilitar o acesso do cidadão a informações sobre obras públicas, o vereador Joel do Sindicato (PDT) propôs na Indicação nº 583/2021 a inserção de QR Code (código de barras bidimensional) em todas as placas de obras municipais em andamento, para que, usando a câmera de um celular conectado à internet, qualquer pessoa possa ter acesso a todos os dados atualizados do serviço prestado.
Na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (14), a vereadora Eliene Soares (MDB) apresentou a Indicação nº 587/2021, propondo que seja estudada a possibilidade de implantar um programa voltado à saúde mental dos educadores da rede pública de ensino, por meio da ampliação das atribuições do Departamento de Valorização dos Servidores da Secretaria Municipal de Educação (Devass).
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