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O repúdio foi apresentado ao plenário na sessão ordinária desta terça-feira, 1º de março. O vereador Lidemir Alves (PR) explicou aos presentes que o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) tem o objetivo de prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidade e riscos sociais nos territórios, por meio do desenvolvimento, fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e da ampliação de acesso aos direitos de cidadania.

Projeto de lei que estabelece modificações no Código Sanitário do Município de Parauapebas foi aprovado em primeira discussão durante a sessão ordinária desta terça-feira, 1º de março.

A proposição, que tem por objetivo a instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica nas edificações do município, foi sugerida pela vereadora Eliene Soares (PT) durante a sessão ordinária desta terça-feira, 16 de fevereiro.

O benefício se estende, ainda, aos cônjuges e filhos de portadores de neoplasia (tumor maligno), síndrome da imunodeficiência adquirida (aids) e insuficiência renal crônica. O pedido foi formalizado na Indicação nº 01/2016 e apresentado ao plenário nesta terça-feira, 16 de fevereiro, pela vereadora Eliene Soares (PT), com o intuito de proteção social.

A produção legislativa deste ano começou com pedidos de melhorias infraestruturais para o município. As obras e serviços de construção aparecem constantemente nas pautas das sessões legislativas, com o intuito de diminuir e, posteriormente, erradicar o déficit de construção e obras públicas existentes. Durante a sessão ordinária desta terça-feira, 16 de fevereiro, os parlamentares trouxeram para a pauta problemas recorrentes, como asfaltamento, iluminação e sinalização.

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