Vereadores Elias e Kelen solicitam melhorias para Guarda Municipal
Na sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (5), Elias Ferreira (PSB) e Kelen Adriana (PTB) apresentaram a Indicação nº 233/2017, solicitando ao prefeito Darci Lermen que proporcione qualidade de vida aos agentes da Guarda Municipal de Parauapebas, disponibilizando Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), entre eles o colete à prova de balas.
Para os vereadores, o colete é um equipamento imprescindível para os profissionais de segurança, que ficam expostos a disparos de armas de fogo, devido às condições de trabalho. No entendimento dos parlamentares, este equipamento deveria ser considerado pela legislação trabalhista como um EPI.
“A Guarda Municipal precisa de equipamentos de infraestrutura para continuar com as ações já realizadas e implantar novas ações, e assim poder reverter o quadro de violência instalado no município. Da mesma maneira, esses trabalhadores da segurança pública deverão possuir e estar treinados para o uso de coletes à prova de balas, a fim de se proporcionar proteção dos riscos desta categoria profissional”, enfatizam os vereadores na justificativa da proposição.
Kit de equipamentos
Kelen e Elias ressaltam na matéria a necessidade de a Guarda Municipal estar bem equipada, para que os agentes trabalhem de forma segura, e consequentemente, garantam a segurança da comunidade.
“Foi constatada a necessidade de aquisição de veículos, equipamentos permanentes, de proteção e de consumo, para que seja possível o desenvolvimento das atividades inerentes à função da Guarda Municipal”, destacam.
Os parlamentares apontaram ainda os equipamentos básicos para o bom desempenho dos guardas, que contam com os dispositivos elétricos incapacitantes, conhecidos como “spark”, cinto de ação completo, capas de chuva, gôndolas, camisas e camisetas, spray de pimenta, tonfa (cassetete), coldre, apitos, coturno, bota, cotoveleiras, joelheiras para motociclistas, rádios comunicadores digitais, algemas, óculos de proteção e coletes balísticos.
“A aquisição desses equipamentos está associada à segurança dos agentes no âmbito de suas funções. As iniciativas apresentadas nesta indicação são necessárias para que o município de Parauapebas possa implementar um conjunto de ações integradas. Investir na área de defesa social, segurança urbana e prevenção da criminalidade, com a realização de ações comunitárias integradas, torna-se estratégia fundamental para consolidação de uma política municipal de segurança pública”, justificam os propositores.
A Indicação nº 233/2017 foi aprovada por todos os vereadores e será encaminhada para o prefeito Darci Lermen.
Texto: Nayara Cristina / Revisão: Waldyr Silva / Foto: Anderson Souza / Ascomleg
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