Emendas que destinam recursos financeiros às ONGs foram revalidadas esta manhã

A pauta da reunião foi a efetividade no repasse de recursos financeiros às entidades. As organizações da sociedade civil prestam serviço social à comunidade em diversos segmentos. Projetos voltados para o esporte, capacitação profissional e desenvolvimento das pessoas com deficiência são desenvolvidos pelas instituições.

Estiveram representadas na reunião a Associação Esportiva e Paradesportiva do Sul e Sudeste do Pará (Aepa), Associação Girão de Artes Marciais, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes de Parauapebas (Comdcap), Conselho Municipal do Direito da Pessoa com Deficiência, Associação de Desenvolvimento Esportivo Educacional e Cultural de Artes de Parauapebas (Asdecap), Instituto Ágape, Associação de Esporte e Cultura, Associação de Moradores do Bairro Rio Verde, Fundação Bom Samaritano, Sorri Parauapebas, Associação Kimê, dentre outros.

Entre os pontos debatidos durante a reunião estava o repasse de recursos financeiros para que estas organizações continuem a fornecer os serviços propostos à comunidade, visto o custo para a execução do atendimento à população.

Algumas instituições foram contempladas com emendas parlamentares aprovadas ano passado. Entretanto, ainda não receberam a verba destinada à continuidade dos serviços. Para que as organizações recebam o auxílio financeiro será necessário que os vereadores validem as emendas da legislatura passada. No caso dos vereadores reeleitos, os mesmos irão ratificar o repasse que haviam destinado anteriormente. O vereador Elias Ferreira, presidente da Câmara Municipal, se comprometeu a validar as emendas propostas pelos vereadores que não foram reeleitos.

As informações referentes às emendas já se encontram na procuradoria do Legislativo, para que seja realizado o devido procedimento legal.

Foram discutidas, ainda, as alterações no processo de destinação do repasse, bem como o fato das emendas parlamentares não serem impositivas. “Hoje existe uma proposta de alteração na Lei Orgânica para que as emendas sejam impositivas. Assim, quando o parlamento destinar algum recurso a determinado segmento, o valor será efetivamente repassado”, explicou o vereador Marcelo Parcerinho.

Os representantes das organizações da sociedade civil explicaram que as entidades não precisam apenas de dinheiro, mas de apoio. Shelby Cardoso, ligado à Associação Kimê, destacou que é fundamental que o social se torne uma política permanente e não apenas de governo. “Esta é uma etapa de um longo processo. Após as emendas parlamentares, ainda passaremos por uma comissão de contingenciamento de gastos. Estamos cientes que não teremos avanço se faltar o apoio dos representantes do povo. Desta vez, as portas da Câmara se abriram e pra nós isso é uma vitória”, ressaltou Shelby Cardoso.

Finalizando a reunião, o vereador Elias Ferreira alegou que o objetivo do parlamento é o bem estar do povo de Parauapebas. Por isso, todas as medidas necessárias para auxiliar as organizações e proporcionar que os serviços continuem a ser prestados serão tomados de modo urgente, de modo a acelerar o processo.

Após a reunião, houve intensa movimentação parlamentar para assegurar que os serviços prestados à comunidade não sejam paralisados. Os vereadores realizaram análise consultiva ao Executivo e os assessores técnicos orientaram o parlamento a revalidar as emendas propostas em 2016.

Na manhã desta sexta-feira (25), os vereadores Marcelo Parcerinho, Eliene Soares, Kelen Adriana, Francisca Ciza, Zacarias Marques, Horário Martins e o presidente da Câmara, Elias Ferreira, se reuniram para assinar o documento de validação das emendas parlamentares que preveem a destinação de recursos para Organizações Não Governamentais (ONGs).

O atual presidente da Casa de Leis revalidou as emendas propostas por vereadores que não foram reeleitos. Cabe informar que as proposições feitas pelos vereadores reeleitos foram revalidadas pelos próprios autores.

Somente pelo presidente foram revalidadas 13 emendas, que sugerem a celebração de convênios para repasse de verbas da prefeitura à Associação Girão de Artes Marciais, Fundação Bom Samaritano, Associação Ágape, Associação Xuaté, Associação Kimé de Karaté, União Municipal dos Estudantes de Parauapebas (Umespa), Associação Esportiva e Paradesportiva do Sul e Sudeste do Pará, Associação de Desenvolvimento Esportivo Educacional e Cultural de Artes de Parauapebas (Asdecap) e Associação Parauapebense Esportiva Educacional, Cultural e Artes Marciais (Aspeecam).

Durante a cerimônia, que contou com grande participação da comunidade, o vereador Elias Ferreira reforçou o compromisso com as entidades civis organizadas. “O repasse do recurso não depende apenas do Legislativo. Nós, vereadores, demos o primeiro passo com a assinatura, e agora vamos acompanhar e cobrar do Executivo a destinação de verba às ONGs. Depois, fiscalizaremos a prestação de serviços, porque temos que cumprir com o nosso papel”, concluiu.

Texto e fotos: Josiane Quintino / Revisão: Waldyr Silva