Erica Ribeiro cobra transparência na Secretaria da Mulher e obras estruturantes nos bairros Rio Verde e Nova Carajás

Erica Ribeiro (PSDB)

Orçamento da Secretaria da Mulher
Por meio do Requerimento nº 110/2026, Erica Ribeiro exigiu que o Poder Executivo apresente informações detalhadas sobre a execução orçamentária da Secretaria Municipal da Mulher referente ao ano de 2025.

A vereadora solicita dados técnicos fundamentados na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), incluindo:

• Execução financeira: Valores empenhados, liquidados e pagos, além da relação de restos a pagar.
• Gestão de pessoal: Detalhamento de gastos com servidores efetivos, comissionados e temporários.
• Contratos e licitações: Cópia de todos os processos licitatórios e dispensas realizados no exercício de 2025.
• Avaliação de metas: Um comparativo entre o que foi planejado e o que foi efetivamente executado, com o número de beneficiárias atendidas pelos programas da pasta.

"A solicitação visa garantir que os investimentos realizados tenham sido aplicados corretamente, com eficiência e responsabilidade, assegurando que os programas, ações e projetos executados tenham produzido benefícios reais às mulheres atendidas, especialmente aquelas em situação de risco social", justificou a vereadora.

Erica ressaltou ainda que o envio das informações requeridas permitirá avaliar o cumprimento das obrigações legais de transparência e controle, fortalecer o acompanhamento do uso do orçamento público e contribuir para a melhoria contínua das políticas públicas voltadas à população feminina de Parauapebas.

Sede própria para a Escola Eraides Santos Araújo
Na área da educação, Erica Ribeiro apresentou a Indicação nº 185/2026 solicitando a construção de um prédio próprio para a Escola Municipal Eraides Santos Araújo, no Bairro Nova Carajás.

Segundo a vereadora, atualmente, a unidade funciona em um prédio alugado que apresenta condições precárias. Recentemente, denúncias de mães de alunos sobre problemas graves na rede de esgoto da escola ganharam repercussão nas redes sociais.

“A comunidade da escola da Eraides Santos Araújo merece uma sede própria, com estrutura adequada, segura e planejada, tendo salas de aula climatizadas, apropriadas para o aprendizado, além de espaços pedagógicos como biblioteca e área de recreação”, defendeu.

Um novo Mercado Municipal
Por fim, Erica Ribeiro propôs, por meio da Indicação nº 186/2026, a construção de um novo Mercado Municipal no Bairro Rio Verde, em substituição ao atual mercado existente na localidade.

Na proposição, a vereadora relata que o referido mercado foi construído ainda na gestão da ex-prefeita Bel Mesquita. No entanto, com o passar dos anos e o crescimento da cidade, a estrutura não acompanhou as necessidades da população, encontrando-se hoje em condições precárias, com problemas estruturais, inadequações sanitárias e limitações que comprometem tanto o funcionamento adequado do espaço quanto a segurança de feirantes e consumidores.

"Não basta mais fazer reparos pontuais. Precisamos de uma solução definitiva capaz de garantir melhores condições de trabalho para os comerciantes, mais organização, higiene e conforto para os consumidores, além de fortalecer a economia local", destacou.

O requerimento e as duas indicações de Erica Ribeiro foram encaminhados para análise e providências do Poder Executivo.

Texto: Nayara Cristina / Foto: Renato Resende (AscomLeg 2026)