Fred Sanção apresenta propostas de melhorias na educação e infraestrutura de Parauapebas

Fred Sanção (PL)

Tecnologia e segurança na Educação
A educação foi o tema central de três das cinco matérias apresentadas por Fred Sanção. Por meio da Indicação nº 139/2026, o parlamentar sugeriu a implantação de um sistema automatizado e integrado de cadastramento e matrícula dos alunos da rede municipal de ensino, com coleta e organização de dados estratégicos para planejamento educacional, mapeamento territorial e formulação de políticas públicas.

“A automação desse processo permitirá à Administração Municipal atuar com maior eficiência, racionalidade e previsibilidade, possibilitando, por exemplo, o mapeamento da distância entre a residência do estudante e a unidade escolar, o que contribui diretamente para decisões mais técnicas quanto à oferta de vagas, reorganização de polos educacionais, definição de rotas de transporte escolar e análise de eventuais barreiras de acesso à educação”, justificou.

Em seguida, Fred Sanção apresentou o Requerimento nº 105/2026, no qual cobrou o cronograma de reforma, manutenção e adequação das unidades escolares da rede municipal de ensino, incluindo os imóveis escolares locados pelo município.

O parlamentar ressaltou que a estrutura física das unidades escolares impacta diretamente na qualidade do ensino, na segurança dos alunos e profissionais da educação, na acessibilidade, no conforto ambiental e na dignidade da prestação do serviço educacional. “Por essa razão, é indispensável que esta Casa tenha acesso ao cronograma de intervenções previsto pela Administração, de modo a acompanhar a efetiva execução das medidas planejadas e verificar se as demandas mais urgentes estão sendo devidamente priorizadas”, enfatizou.

Fechando as propostas para a área da educação, Fred Sanção apresentou o Requerimento nº 106/2026 solicitando, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (Semsi), informações acerca das medidas adotadas para prevenção, monitoramento e enfrentamento da atuação do crime organizado no ambiente escolar da rede municipal de ensino.

“A transparência sobre as medidas adotadas permite não apenas o devido controle legislativo, mas também o aperfeiçoamento das ações intersetoriais entre segurança pública, educação, assistência social e proteção à infância e juventude”, defendeu.

Infraestrutura urbana
Fred Sanção também fez cobranças referentes a infraestrutura urbana. Por meio do Requerimento nº 117/2026, o parlamentar solicitou à Secretaria Municipal de Obras (Semob), a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semurb), a Controladoria Geral e demais órgãos competentes, o encaminhamento do cronograma, medições e laudos técnicos de qualidade das obras asfálticas executadas recentemente, para fins de auditoria e fiscalização, visando evitar desperdício de dinheiro público com pavimentação de baixa durabilidade.

“Denúncias e reclamações recorrentes acerca de baixa durabilidade do asfalto, surgimento prematuro de buracos e necessidade de retrabalho indicam risco de prejuízo ao erário, seja por falhas de execução, materiais fora de especificação, ausência de controle tecnológico adequado ou deficiência de fiscalização e gestão contratual”, justificou.

Por fim, na Indicação nº 171/2026, Fred Sanção tratou da necessidade de readequação dos pontos de acesso ao Bio Parque do Bairro Amazônia, incluindo a reconstrução da academia ao ar livre, quadras de esporte e da ponte de acesso ao referido espaço, além de serviços de recuperação asfáltica nas vias do bairro.

"A adoção das medidas ora indicadas representa providência de relevante interesse público, voltada à promoção da qualidade de vida, da segurança, da acessibilidade, do lazer e da dignidade dos moradores do Bairro Amazônia”, ressaltou.

Encaminhamento
As indicações seguem como sugestão para que o Executivo Municipal analise a viabilidade de colocá-las em prática. Já os requerimentos, devem ser respondidos dentro do prazo regimental de até 15 dias úteis.

Texto: Nayara Cristina / Foto: Renato Resende (AscomLeg 2026)