CPI da Mineração inicia trabalhos com foco nos impactos sociais, ambientais e estruturais em Parauapebas

A nova CPI da mineração iniciou oficialmente suas atividades na última quarta-feira (1º). O primeiro dia de trabalhos foi marcado pela aprovação das diretrizes de investigação e pelo início do diálogo com os órgãos de fiscalização ambiental que atuam na região. A comissão foi instaurada em 09 de março de 2026, sendo legitimada pelo Ato da Presidência nº 02/2026, retificado pelo Ato nº 04/2026.

Pela manhã, os vereadores que integram a comissão aprovaram o Plano de Trabalho que norteará as apurações. O documento estabelece o foco na investigação profunda dos impactos da atividade minerária no território de Parauapebas, abrangendo os aspectos sociais, ambientais e estruturais.

No período da tarde, a comissão cumpriu sua primeira agenda externa em uma reunião institucional no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O encontro serviu para apresentar os objetivos do inquérito parlamentar e alinhar a coleta de dados técnicos. Durante a reunião, o chefe do ICMBio local, André Macedo, recomendou a inclusão dos impactos da mineração sobre o lençol freático no escopo da CPI, destacando a existência de pesquisas universitárias que podem subsidiar os trabalhos.

O presidente da CPI, vereador Alex Ohana, ressaltou o caráter preventivo e corretivo da comissão. “A missão principal desta CPI é resguardar o futuro sustentável de Parauapebas. Todos os encaminhamentos e resultados das investigações serão consolidados em um relatório final, que será compartilhado com os órgãos de fiscalização e controle, como o Ministério Público”, afirmou o parlamentar.

A composição oficial da comissão conta com o vereador Alex Ohana (PDT) atuando como Presidente e o vereador Leandro do Chiquito (Solidariedade) na função de Relator. O grupo investigativo é completado pelos parlamentares Érica Ribeiro (PSDB), Tito do MST (PT), e Sadisvan Pereira (PRD), que atuam como membros titulares da CPI.

Próximas Etapas e Articulação Estadual

Para garantir resultados concretos, a CPI dividiu seus trabalhos em quatro fases estruturadas. A atual fase de Instalação e Planejamento segue até o final de abril. Entre maio e julho, a comissão entra na fase de Investigação Documental, requisitando documentos às empresas e mapeando as comunidades afetadas.

Em agosto, ocorrerá a fase de Oitivas e Diligências, com a realização de audiências públicas, visitas às áreas de operação e escuta formal de representantes da Vale, órgãos ambientais e sociedade civil. A elaboração do Relatório Final e o encaminhamento das conclusões ao Ministério Público, TCM e demais órgãos competentes acontecerá em setembro.

Para fortalecer as investigações com o apoio das esferas superiores de governo, a CPI já tem sua primeira grande agenda estadual confirmada: no próximo dia 16 de abril, os membros da comissão se reunirão com o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará. O objetivo é ampliar o cruzamento de dados sobre o licenciamento e a fiscalização no município.