Léo Márcio solicita atuação de psicólogos e assistentes sociais nas escolas de Parauapebas

Léo Márcio (SD)

Na justificativa da matéria, o vereador ressaltou a importância desses profissionais para a saúde mental e o desenvolvimento social dos alunos. Para o parlamentar, o psicólogo(a) escolar é fundamental na prevenção de situações como estresse, ansiedade, bullying, dificuldades de aprendizagem e conflitos interpessoais. “Seu trabalho contribui para a criação de um ambiente mais acolhedor e saudável, favorecendo o desenvolvimento emocional e o rendimento escolar dos alunos”, enfatizou.

Já o assistente social é responsável por identificar e intervir em situações de vulnerabilidade social que afetam diretamente o processo educacional. “Atua na articulação entre escola, família e rede de proteção social, garantindo que as crianças e adolescentes tenham acesso aos seus direitos e condições adequadas para a permanência na escola”, explicou.

Amparo legal
A proposta de Léo Márcio está respaldada pela legislação federal. A indicação menciona a Lei Federal nº 13.935/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica, visando a integração das dimensões pedagógicas, psicológicas e sociais ao cotidiano escolar.

Além disso, o vereador cita a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares, sancionada em 2024, que reforça a necessidade da atuação conjunta das políticas públicas de educação, saúde e assistência social.

“A presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas é uma medida essencial para o fortalecimento da rede de proteção à infância e à juventude, assegurando o acolhimento e o encaminhamento adequado de estudantes em situação de vulnerabilidade”, concluiu.

A Indicação nº 640/2025 foi aprovada e enviada para o Poder Executivo Municipal, que analisará a viabilidade de implementação das equipes psicossociais na rede de ensino.

Texto: Nayara Cristina / Fotos: Renato Resende / AscomLeg 2025