Zé do Bode solicita melhorias na infraestrutura do Bairro Céu Azul e cobra transparência de ações da Semsa e do Saaep

Zé do Bode (União)

Nas matérias o parlamentar solicita melhorias na infraestrutura do Bairro Céu Azul e cobra informações sobre a situação dos atendimentos odontológicos no município; as obras de reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Novo Brasil e um contrato de maquinário feito pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas (Saaep).

Infraestrutura do Bairro Céu Azul
Na Indicação nº 559/2025, Zé do Bode solicitou ao Poder Executivo a adoção de medidas emergenciais de infraestrutura, limpeza e manutenção da iluminação pública no Bairro Céu Azul.

Em sua justificativa, o vereador destacou que, embora o bairro não tenha a regularização fundiária concluída, inúmeras famílias moram no local e precisam de atenção. Segundo ele, a comunidade enfrenta problemas como falta de rede de água eficiente, precariedade na iluminação pública, ausência de pavimentação adequada e carência de serviços básicos de limpeza.

“É dever do Poder Executivo assegurar que os direitos fundamentais de seus cidadãos sejam respeitados e garantidos, independentemente da situação fundiária em que se encontram”, enfatizou. O parlamentar ressaltou ainda que os moradores do Bairro Céu Azul não podem ser penalizados pela lentidão dos processos de regularização e precisam de atenção imediata para usufruírem de condições mínimas de dignidade.

A Indicação nº 559/2025 foi aprovada por unanimidade.

Saúde: atendimento odontológico e reforma de UBS
Zé do Bode apresentou dois requerimentos destinados à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). No Requerimento nº 189/2025, ele cobrou informações sobre a situação dos atendimentos odontológicos em Parauapebas.

Segundo o vereador, a proposição foi motivada por reclamações de moradores que relatam dificuldades para ter acesso a serviços básicos de saúde bucal, como consultas, restaurações e extrações. “Tem chegado ao nosso gabinete diversas reclamações de moradores sobre a ineficiência, a dificuldade de acesso ou até mesmo a ausência desses atendimentos”, informou.

Diante da situação, Zé do Bode solicitou um relatório sobre a estrutura de atendimento, o número de profissionais, o total de atendimentos realizados, se há falta de materiais, insumos ou equipamentos e quais as medidas emergenciais estão sendo planejadas ou adotadas para assegurar que a população tenha acesso digno e contínuo ao atendimento odontológico gratuito.

Em seguida, Zé do Bode apresentou o Requerimento nº 191/2025, no qual reiterou um pedido realizado em fevereiro deste ano sobre a paralisação das obras de reforma da UBS do Bairro Novo Brasil. O vereador cobrou uma resposta da Semsa sobre o motivo da interrupção, a previsão de retomada da obra, a situação orçamentária do projeto, as providências adotadas para minimizar os transtornos enfrentados pelos moradores e se o rumor de um prédio alugado para atendimento provisório é verdadeiro.

O parlamentar destacou que a situação tem causado "enormes transtornos" à população, que precisa se deslocar para outras unidades em busca de atendimento, sobrecarregando as unidades vizinhas.

Os requerimentos nº 189/2025 e nº 191/2025 foram aprovados.

Transparência e fiscalização de contrato
Por fim, Zé do Bode requisitou ao Saaep, por meio do Requerimento nº 190/2025, a documentação comprobatória da execução do Contrato nº 009.2025SAAEP, no valor de mais de R$ 2,9 milhões, firmado com a empresa JRX Locações e Serviços LTDA. O vereador quer ter acesso a ordens de serviço, relatórios diários de utilização das máquinas e caminhões, pareceres técnicos, laudos de vistorias e notas fiscais.

Segundo o parlamentar, “até a presente data, mais de R$ 2 milhões já foram efetivamente pagos à contratada, o que reforça a necessidade de disponibilização de toda a documentação, de forma organizada, detalhada e discriminada prevista no contrato”. Ele citou ainda a ausência da nota fiscal do quinto boletim de medição no Portal da Transparência, o que reforça a necessidade de disponibilização completa dos documentos.

“Tal solicitação fundamenta-se na necessidade de assegurar transparência e controle social sobre a execução de contrato de valor vultoso, garantindo que os serviços contratados estejam sendo realizados em conformidade com a legislação e com as cláusulas pactuadas”, justificou.

Porém, o Requerimento nº 190/2025 foi reprovado pela maioria dos vereadores.

Texto: Nayara Cristina / Foto: Renato Resende / AscomLeg 2025