Alex Ohana apresenta propostas sobre segurança em balneários, licenciamento ambiental, construção de escolas e combate a incêndios

Alex Ohana (PDT)

Segurança em balneários
Com foco na prevenção de acidentes aquáticos, Alex Ohana apresentou a Indicação nº 324/2025, na qual sugeriu ao Poder Executivo que a Defesa Civil realize uma campanha de sensibilização junto aos banhistas em balneários, para alertar sobre os perigos e prevenir afogamentos, diante do aumento de casos no município.

O vereador citou casos recentes de afogamento na proposição, para ressaltar a urgência de investir em campanhas de prevenção. “O objetivo é educar a população sobre os riscos associados ao banho em balneários e as medidas de segurança que devem ser adotadas”, justificou.

A sugestão do parlamentar é para que a campanha inclua instalação de placas informativas com orientações claras sobre áreas seguras e de risco; distribuição de material educativo aos frequentadores dos balneários, contendo informações sobre prevenção de afogamentos e primeiros socorros; realização de palestras e demonstrações práticas de salvamento aquático em escolas e comunidades; veiculação de mensagens de alerta em rádios, TVs e redes sociais; capacitação de comerciantes e trabalhadores dos balneários para atuarem como multiplicadores das informações de segurança e fiscalização mais rigorosa dos balneários não regularizados.

Mutirão de licenças ambientais
A importância da regularização ambiental das empresas no município foi abordada por Alex Ohana na sequência. O vereador propôs na Indicação nº 325/2025 a realização de um mutirão emergencial para a regularização das licenças ambientais das empresas sediadas em Parauapebas. A iniciativa busca agilizar os processos e garantir que as operações estejam em conformidade com a legislação ambiental.

O parlamentar, que é membro da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, informou que empreendedores locais têm enfrentado dificuldades significativas para obter ou renovar suas licenças ambientais, o que tem causado prejuízos consideráveis às atividades econômicas. “Muitos empresários relatam falta de orientação técnica e lentidão nos processos, fatores que, somados, têm levado à perda de contratos comerciais, impossibilidade de participação em licitações públicas e comprometimento da continuidade de suas operações”, relatou.

A situação, de acordo com Ohana, além de afetar diretamente a sustentabilidade financeira das empresas, compromete a geração de empregos, enfraquece o setor produtivo e impacta negativamente a arrecadação municipal. O vereador acredita que a realização de um mutirão vai reduzir o número de licenças pendentes, “além disso, a proposta visa não apenas resolver uma demanda econômica, mas também garantir que as empresas atuem de forma regular e responsável, dentro dos parâmetros legais e ambientais”, argumentou.

Construção de escolas estaduais
Alex Ohana apresentou dois requerimentos cobrando informações do Governo do Estado do Pará. No primeiro, o Requerimento nº 121/2025, requisitou informações sobre o planejamento de construção de escolas estaduais em Parauapebas, e se há previsão de construção de um prédio para a Escola Gonçalves Dias.

O vereador enfatizou que Parauapebas apresenta um crescimento populacional significativo e, consequentemente, a demanda por vagas na rede estadual de ensino tem aumentado consideravelmente, tornando urgente a ampliação da infraestrutura educacional.

“Não há informações específicas sobre quais unidades escolares serão contempladas com novas construções ou reformas, nem sobre o cronograma detalhado de execução dessas obras em Parauapebas. Em particular, a situação da Escola Estadual de Ensino Médio Gonçalves Dias, localizada no Bairro Betânia, merece atenção especial, considerando sua importância para a comunidade local e a possível necessidade de um prédio próprio e adequado às demandas educacionais”, relatou.

Na proposição, Ohana solicita informações detalhadas sobre o planejamento específico para construção de novas escolas, incluindo localização, capacidade de atendimento e cronograma de execução.

Combate a incêndios
Por fim, no Requerimento nº 122/2025, que também se dirige ao Governo do Estado, Alex Ohana pediu informações sobre a possível instalação de uma nova base de trabalho no Bairro Cidade Jardim para combate a incêndios. Além disso, o vereador questionou sobre os veículos que atendem o município em caso de combate a incêndios, incluindo quantidade e capacidade.

De acordo com o vereador, o Governo do Estado do Pará implementou o Plano de Ações para Estiagem, Queimadas e Incêndios Florestais (PAEINF-2024), elaborado pelo Corpo de Bombeiros Militar, e anunciou um aumento de 66% no efetivo militar para combate a incêndios. “No entanto, não há informações específicas sobre como estas medidas beneficiarão diretamente o município de Parauapebas, especialmente o Bairro Cidade Jardim e outras áreas de alto risco”, afirmou.

“Estas informações são fundamentais para que possamos avaliar a adequação da estrutura atual do Corpo de Bombeiros Militar às necessidades do município, bem como para informar a população sobre as medidas que estão sendo tomadas para garantir sua segurança e bem-estar diante do crescente risco de incêndios”, concluiu.

As indicações aprovadas foram encaminhadas ao Executivo Municipal para análise e providências, enquanto os requerimentos com pedidos de informação seguiram para o Governo do Estado.

Texto: Nayara Cristina / Foto: Renato Resende / AscomLeg 2025