Vereadores de Parauapebas sugerem novas medidas para ampliar o acesso ao ensino superior
O Parlamento Municipal aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (18), três proposições para garantir maior acesso e qualidade ao ensino superior em Parauapebas. As propostas de melhorias no transporte público e a expansão da infraestrutura educacional visam oferecer melhores condições de ensino aos estudantes e fortalecer o desenvolvimento educacional da cidade.
Transporte Público Universitário
O transporte público gratuito aos universitários foi solicitado ao Poder Executivo pelos vereadores Alex Ohana (PDT), Tito do MST (PT), Erica Ribeiro (PSDB), Michel Carteiro (PV) e Anderson Moratorio (PRD). Atualmente, não há uma linha regular de transporte público que atenda de forma contínua os alunos das universidades estadual e federal instaladas no município, situação que tem prejudicado a assiduidade e o desempenho acadêmico dos estudantes.
A Indicação nº 98/2025, assinada pelos parlamentares, cobra a regularização e ampliação do transporte público até os campus universitários. Ao apresentarem a proposição, os legisladores explicaram que a Lei Municipal nº 5.549, de 7 de janeiro de 2025, já autoriza a concessão de subsídios às cooperativas responsáveis pelo transporte, mas, ainda assim, os estudantes ainda enfrentam dificuldades no deslocamento diário.
“O transporte é um direito dos alunos e é essencial para que possam frequentar as aulas e concluir seus cursos com sucesso. A regulamentação desse transporte gratuito para os universitários de baixa renda é uma medida urgente”, enfatizou o vereador Alex Ohana.
Vereador Alex Ohana
Doação de Terreno
Já a Indicação nº 97/2025, apresentada pelo vereador Alex Ohana, sugere a doação de um terreno atrás do campus do Instituto Federal do Pará (IFPA), com o objetivo de possibilitar a criação de 1.200 novas vagas na instituição. A medida visa melhorar a estrutura física do instituto e garantir que mais jovens tenham acesso a uma educação de qualidade.
“A ampliação do IFPA é fundamental para o crescimento educacional da nossa cidade. Com mais vagas, poderemos formar mais profissionais qualificados para o mercado de trabalho”, afirmou o vereador.
Vereadora Erica RibeiroFundo de Incentivo
O fortalecimento do ensino superior pode ser um pilar essencial para diversificar as fontes de desenvolvimento econômico do município.
A regulamentação do Fundo de Incentivo às Ações de Ensino Superior (FIAES), proposta pela Indicação nº 102/2025, de autoria dos vereadores Erica Ribeiro e Anderson Moratorio (PRD), é um passo importante nesse caminho. Segundo a vereadora Erica, a criação desse fundo ajudará a atrair novas universidades para a cidade e fomentar a pesquisa e inovação tecnológica.
A Lei nº 4.804/2019 prevê que até 2% da arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) seja destinada ao financiamento dessas ações, o que pode transformar Parauapebas em um polo de ensino e inovação. Razão pela qual, a regulamentação do FIAES é essencial para o desenvolvimento do município.
O fortalecimento do ensino superior pode ser um pilar essencial para diversificar as fontes de desenvolvimento econômico do município.
A regulamentação do Fundo de Incentivo às Ações de Ensino Superior (FIAES), proposta pela Indicação nº 102/2025, de autoria dos vereadores Erica Ribeiro e Anderson Moratorio (PRD), é um passo importante nesse caminho. Segundo a vereadora Erica, a criação desse fundo ajudará a atrair novas universidades para a cidade e fomentar a pesquisa e inovação tecnológica.
A Lei nº 4.804/2019 prevê que até 2% da arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) seja destinada ao financiamento dessas ações, o que pode transformar Parauapebas em um polo de ensino e inovação. Razão pela qual, a regulamentação do FIAES é essencial para o desenvolvimento do município.
Vereador Anderson MoratorioVotação
Diante da relevância das indicações para a educação superior do município, todas foram aprovadas pelo plenário da CMP. Com o parecer favorável da Casa Legislativa, as proposições serão enviadas ao Poder Executivo, que deverá analisar e, se houver disponibilidade orçamentária, implementar os pedidos.
Texto: Josiane Quintino / Fotos: Renato Resende (AscomLeg 2025)