Projeto de Eliene Soares obriga escolas a fixarem cartazes informativos sobre combate ao capacitismo

Eliene Soares - Solidariedade

De acordo com a proposição, é considerado capacitismo a ideia de que pessoas com deficiência são inferiores àquelas sem deficiência, tratadas como anormais e incapazes em comparação com um referencial definido como perfeito.

A matéria determina ainda que os cartazes deverão ser instalados em locais visíveis e de fácil acesso para alunos, professores, funcionários e visitantes das escolas, com informações sobre o que é capacitismo, formas de manifestação, impactos na saúde mental e emocional, medidas de prevenção e canais de denúncia. Nas unidades de educação infantil, a campanha utilizará linguagem adequada ao nível de entendimento dos pequenos alunos.

Inclusão
Eliene Soares enfatizou na justificativa do projeto que, assim como outras formas de discriminação, o capacitismo é uma realidade presente nas escolas de Parauapebas e prejudica não apenas o desempenho dos alunos com deficiência na sala de aula, mas também o bem-estar emocional e psicológico deles por toda a vida.

“A conscientização e a prevenção são fundamentais para promover um ambiente escolar inclusivo e respeitoso, onde todos os alunos se sintam valorizados e acolhidos. A medida aqui proposta tem o objetivo de proteger estudantes com deficiência e criar um ambiente livre de discriminação”, argumentou.

O Projeto de Lei nº 108/2024 foi aprovado por unanimidade em plenário e enviado para sanção do prefeito Darci Lermen.

Texto – Nayara Cristina / Fotos: Elienai Araújo / AscomLeg 2024