Educação: Parlamentares propõem construção de creche e biblioteca, implantação de ouvidoria e estruturação de ensino indígena

Creche
Por meio da Indicação nº 85/2024, Josemir Silva propôs a construção de uma unidade educacional pró-infância (creche) no Bairro Vila Nova, para que as crianças da localidade tenham acesso ao ensino próximo a suas residências.

“Em visita ao Bairro Vila Nova, vimos a necessidade da construção de uma creche. Esse é um anseio das famílias deste bairro, que mal podem esperar para ver seus filhos estudando próximo às suas casas, evitando grandes deslocamentos”, relatou.

Josemir Silva

Programa de incentivo
Logo depois, Zacarias Marques apresentou duas proposições. Na Indicação nº 89/2024, o vereador sugeriu a realização de um estudo de viabilidade para instituir o programa municipal de incentivo à permanência de estudantes do curso de educação superior e educação profissional tecnológica.

“Esta medida busca incentivar o ingresso e permanência de alunos em instituições de ensino superior e técnico do município de Parauapebas. O programa deverá atender a população em vulnerabilidade social que possui o Cadastro Único de Programas do Governo Federal, o que garantirá que o benefício consiga atingir a população mais necessitada”, explicou o parlamentar.

Zacarias Marques

Biblioteca pública
A segunda matéria apresentada por Zacarias Marques foi a Indicação nº 90/2024, por meio da qual solicitou a construção de uma biblioteca pública no Complexo da VS-10, com recursos tecnológicos a fim de franquear o uso da internet.

“Uma biblioteca é de grande relevância, principalmente para as pessoas que não possuem condições financeiras para manter serviços provedores de internet, ou mesmo para adquirir aparelhos tecnológicos, como telefones celulares, tablets, notebooks etc, que possam auxiliar em pesquisas, leitura de livros e aulas on-line”, justificou.

Ouvidoria
Já Eliene Soares propôs, por meio da Indicação nº 91/2024, a instalação de uma ouvidoria na Secretaria Municipal de Educação (Semed) destinada a acolher e prestar atendimento relativo a solicitações, reclamações, denúncias, reivindicações, elogios, sugestões, e às demais manifestações de cidadãos e servidores.

De acordo com a vereadora, a comunidade escolar de Parauapebas atende 50 mil alunos e possui 4.600 servidores. Assim, a ouvidoria da Semed terá como finalidade “encontrar e propor soluções aos problemas identificados na educação, subsidiando os gestores quanto à melhoria dos serviços públicos, com foco no entendimento e na conciliação entre o Poder Executivo e os cidadãos, usuários dos serviços da rede municipal de ensino”.

Eliene Soares

Estruturação da educação indígena
Por fim, Anderson Moratorio apresentou a Indicação nº 99/2024, na qual sugere ao Governo Municipal a elaboração de projeto de lei que dispõe sobre a estruturação da educação escolar indígena e cria cargos de profissionais da educação escolar indígena no município.

“O objetivo é fortalecer a educação escolar indígena, seguindo as diretrizes da política nacional de educação escolar para povos indígenas, em conformidade com a legislação vigente”, relatou.

O parlamentar informou ainda que o projeto de lei foi elaborado pela Coordenadoria Municipal de Promoção dos Direitos Indígenas e pelo Departamento de Educação Escolar Indígena, com a participação da comunidade indígena local, sendo aprovado pelo Conselho Municipal de Políticas Indigenistas.

Anderson Moratorio

Encaminhamento
As indicações foram aprovadas e enviadas para análise do prefeito Darci Lermen, com cópia para as secretarias municipais de Obras (Semob) e de Educação (Semed).

Texto – Nayara Cristina / Foto: Elienai Araújo / Ascomleg 2024