Semanas para conscientização sobre saúde são criadas pela Câmara de Parauapebas

Prevenção da Síndrome Alcóolica
O Projeto de Lei nº 90/2023, apresentado Josemir Silva (Pros), institui a Semana de Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF), bem como a obrigatoriedade de advertência dos riscos selecionados ao consumo de bebidas alcoólicas durante a gravidez, a ser realizada no período que abrange o dia 9 de setembro de cada ano.

O texto foi aprovado com a unanimidade dos votos dos presentes. “Informar e conscientizar é a melhor forma de prevenir os inúmeros malefícios do álcool na gravidez, afetando o desenvolvimento principalmente no feto, causando danos irreversíveis a nível cognitivo-comportamental, social e de aprendizagem”, destacou o vereador.

Josemir Silva é autor de dois projetos.

Prevenção de doenças oftalmológicas
Josemir Silva ainda apresentou o Projeto de Lei nº 109/2023, que institui a Semana Municipal de Diagnóstico e Prevenção da Catarata, Glaucoma e Pterígio, a ser celebrada, anualmente, na primeira semana de maio, mês em que é comemorado o Dia do Oftalmologista. O texto também foi aprovado com a unanimidade dos votos dos presentes.

“Propomos a todos interessados na saúde ocular de Parauapebas que realizem ações para conscientizar a população quanto aos problemas oculares”, afirmou. “Precisamos trabalhar essa conscientização, pois, quando o problema não é tratado, o glaucoma pode levar ao dano permanente do disco óptico da retina, o que causa uma perda progressiva no campo da visão e pode até mesmo progredir para a cegueira permanente”, completou.

Semana do Bebê

Já o Projeto de Lei nº 110/2023, apresentado por Josivaldo da Farmácia (PP), alterou a Lei Municipal nº 4.664/2021, que institui a Semana do Bebê. Foram acrescidos novos artigos à lei, que prevêem, por exemplo, “apoiar e fortalecer as competências da família como primeira e mais importante instituição de cuidados e educação da criança nos primeiros anos de vida”, além de “promover a formação da cultura de proteção e promoção da criança, com apoio dos meios de comunicação social”.

O texto foi aprovado com a unanimidade dos votos dos vereadores presentes. “A presente proposta busca ampliar o impacto que a Semana do Bebê produz no município de Parauapebas, incluindo maior participação dos órgãos municipais, ampliando os espaços de debate, participação e mobilização”, afirmou o vereador.

Josivaldo da Farmácia (PP)

As propostas seguem agora para sanção ou veto do prefeito do município.

Texto – Nayara Cristina /Fotos: Elienai Araújo / AscomLeg 2023